Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal LIMA FIGUEIREDO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1052A/1951
- Norma Gerada
- Lei nº 2.409 de 27/01/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede as honras de Marechal do Exército Brasileiro ao General de divisão Cândido Mariano da Silva Rondon e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.409 de 27/01/1955
- Último estado:
- 27/01/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 98/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/1954
- Descrição/Ementa
- Concede as honras de Marechal do Exército Brasileiro ao General de divisão Cândido Mariano da Silva Rondon e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2631 | Redação final aprovada. |
| 30/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2490 | Leitura do Parecer 845 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação final da emenda ao Projeto. Relator: Carvalho Guimarães. |
| 23/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2412-2413 | Discussão única. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação. |
| 22/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2397 | Leitura e aprovação do Requerimento 467 de 1954 do Senador Onofre Gomes, solicitando dispensa de interstício ao Projeto a fim de que figure na próxima Ordem do Dia. |
| 22/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2396 | Leitura do Parecer 819 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 13/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1925 | Leitura e aprovação do Requerimento 411 de 1954 do Senador Alfredo Neves, solicitando a audiência da Comissão de Constituição e Justiça. |
| 05/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1851 | Leitura do Parecer 593 de 1954 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes. |
| 05/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1851 | Leitura do Parecer 594 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Costa Paranhos. |
| 22/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1044 | Leitura. À Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/1954
- Indexação:
- CONCESSÃO, HONRAS, MARECHAL, EXERCITO, DESTINAÇÃO, GENERAL DE DIVISÃO, PESSOA FISICA.
- 19/04/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/01/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2409 de 27/01/1955.
- 11/11/1954
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 865 de 11/11/1954 à Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, com emenda, e designando o Senador Anísio Jobim para acompanhar o estudo da matéria naquela Casa do Congresso.
- 09/11/1954
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2631
- 29/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 845 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação final da emenda ao Projeto. Relator: Carvalho Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 2490
- 22/10/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2412-2413
- 21/10/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 467 de 1954 do Senador Onofre Gomes, solicitando dispensa de interstício ao Projeto a fim de que figure na próxima Ordem do Dia.
- Publicado no DCN2 Páginas 2397
- 21/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 819 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN2 Páginas 2396
- 12/08/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 411 de 1954 do Senador Alfredo Neves, solicitando a audiência da Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1925
- 04/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 594 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Costa Paranhos.
- Publicado no DCN2 Páginas 1851
- 04/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 593 de 1954 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1851
- 21/05/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1044
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:55