Projeto de Lei da Câmara n° 114, de 1954
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4014C/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.247 de 26/06/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Aumenta o efetivo do Quadro de Oficiais do Exército das Armas de Infantaria e Cavalaria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.247 de 26/06/1954
- Último estado:
- 26/06/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 114/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/1954
- Descrição/Ementa
- Aumenta o efetivo do Quadro de Oficiais do Exército das Armas de Infantaria e Cavalaria.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1424 | Leitura e aprovação do Requerimento 309 de 1954 do Senador Onofre Gomes, solicitando preferência para o Projeto, a fim de ser aprovado em seguida à matéria constante do item número 4 da Ordem do Dia. |
| 22/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1424 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 17/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1396 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 454 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 17/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1396 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 455 de 1954 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Walter Franco. |
| 17/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1396 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 456 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Pinto Aleixo. |
| 17/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1396-1397 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 304 de 1954 do Senador Onofre Gomes, solicitando dispensa de interstício para o Projeto, a fim de que figure na Ordem do Dia da sessão seguinte. |
| 05/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1237 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 559/1953
- Data de Leitura:
- 04/06/1954
- Indexação:
- AUMENTO, NUMERO, QUADRO DE OFICIAIS, EXERCITO, INFANTARIA, CAVALARIA.
- 02/07/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/06/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2247 de 26/06/1954.
- 21/06/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1424
- 21/06/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 309 de 1954 do Senador Onofre Gomes, solicitando preferência para o Projeto, a fim de ser aprovado em seguida à matéria constante do item número 4 da Ordem do Dia.
- Publicado no DCN2 Páginas 1424
- 16/06/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 304 de 1954 do Senador Onofre Gomes, solicitando dispensa de interstício para o Projeto, a fim de que figure na Ordem do Dia da sessão seguinte.
- Publicado no DCN2 Páginas 1396-1397
- 16/06/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 456 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Pinto Aleixo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1396
- 16/06/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 455 de 1954 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Walter Franco.
- Publicado no DCN2 Páginas 1396
- 16/06/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 454 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 1396
- 04/06/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1237
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:59