Projeto de Lei da Câmara n° 120, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal ADROALDO MESQUITA DA COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1186B/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre empréstimos a agricultores que tenham sofrido prejuízos decorrentes de temporais de granizo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/07/1960 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 120/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre empréstimos a agricultores que tenham sofrido prejuízos decorrentes de temporais de granizo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/07/1960 | Publicado no DCN2 Páginas 1760 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 26/07/1960 | Publicado no DCN2 Páginas 1711 | Leitura do Parecer 289 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Mozart Lago. |
| 26/07/1960 | Publicado no DCN2 Páginas 1711 | Leitura do Parecer 290 de 1954 da Comissão de Economia, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Sá Tinoco. |
| 26/07/1960 | Publicado no DCN2 Páginas 1711 | Leitura do Parecer 291 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Jorge Maynard. |
| 11/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1302 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/06/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, EMPRESTIMO, BANCO DO BRASIL, DESTINAÇÃO, AGRICULTOR, CORRELAÇÃO, PREJUIZO, CHUVA.
- 03/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/07/1960
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1760
- 25/07/1960
- Ação:
- Leitura do Parecer 291 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Jorge Maynard.
- Publicado no DCN2 Páginas 1711
- 25/07/1960
- Ação:
- Leitura do Parecer 290 de 1954 da Comissão de Economia, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Sá Tinoco.
- Publicado no DCN2 Páginas 1711
- 25/07/1960
- Ação:
- Leitura do Parecer 289 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Mozart Lago.
- Publicado no DCN2 Páginas 1711
- 10/06/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1302
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:00