Projeto de Lei da Câmara n° 121, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal URIEL ALVIM (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 744-B/1951
- Norma Gerada
- Lei nº 3.228 de 28/07/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria, no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais, uma Estação de Enologia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.228 de 28/07/1957
- Último estado:
- 28/07/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 121/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/1954
- Descrição/Ementa
- Cria, no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais, uma Estação de Enologia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/07/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1586 | Votação em discussão única. Projeto aprovado, substitutivo rejeitado e emenda prejudicada. |
| 04/07/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1372 | Leitura do Parecer 532 de 1957 da Comissão de Economia, opinando pela rejeição da emenda ao Projeto. Relator: Alencastro Guimarães. |
| 04/07/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1372 | Leitura do Parecer 533 de 1957 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: João Mendes. |
| 04/07/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1372 | Leitura do Parecer 534 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição da emenda ao Projeto. Relator: Fausto Cabral. |
| 07/11/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3173 | Discussão única. Encerrada a discussão com emenda, voltando às Comissões. |
| 26/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3042-3043 | Leitura do Parecer 1118 de 1956 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto, apresentando substitutivo. Relator: Nestor Massena. |
| 26/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3042-3043 | Leitura do Parecer 1119 de 1956 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do substitutivo apresentado pela Comissão de Economia. Relator: Mozart Lago. |
| 26/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3042-3043 | Leitura do Parecer 1120 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gaspar Veloso. |
| 11/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1303 | Leitura. À Comissão de Economia, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/06/1954
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ESTAÇÃO, ENOLOGIA, MUNICIPIO, DIAMANTINA, (MG).
- 08/08/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/07/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3228 de 1957.
- 22/07/1957
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado, substitutivo rejeitado e emenda prejudicada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1586
- 03/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 534 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição da emenda ao Projeto. Relator: Fausto Cabral.
- Publicado no DCN2 Páginas 1372
- 03/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 533 de 1957 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: João Mendes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1372
- 03/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 532 de 1957 da Comissão de Economia, opinando pela rejeição da emenda ao Projeto. Relator: Alencastro Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1372
- 06/11/1956
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão com emenda, voltando às Comissões.
- Publicado no DCN2 Páginas 3173
- 25/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1120 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gaspar Veloso.
- Publicado no DCN2 Páginas 3042-3043
- 25/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1119 de 1956 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do substitutivo apresentado pela Comissão de Economia. Relator: Mozart Lago.
- Publicado no DCN2 Páginas 3042-3043
- 25/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1118 de 1956 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto, apresentando substitutivo. Relator: Nestor Massena.
- Publicado no DCN2 Páginas 3042-3043
- 10/06/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1303
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:00