Aviso n° 14, de 2003
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 515, de 2003 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção da Via Expressa Sul, que liga o centro de Florianópolis à região sul da ilha e ao Aeroporto Hercílio Luz (TC - 003.152/2002-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 14/2003
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/05/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 515, de 2003 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção da Via Expressa Sul, que liga o centro de Florianópolis à região sul da ilha e ao Aeroporto Hercílio Luz (TC - 003.152/2002-2).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
| 19/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 36904 | A Presidência recebeu o Ofício nº 14.613, de 2004, de 04 do corrente, do TCU, encaminhando cópias da Decisão nº 2121/2004, do Relatório e Voto do Relator, bem como o Relatório DCO nº 228, de 2003. O expediente referido (Ofício nº 14.613/2004) foi anexado à presente matéria que vai à Comissão de Fiscalização e Controle. À CFC. |
| 29/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 13306 | À Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 704/2003
- Data de Leitura:
- 26/05/2003
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES, OBRA DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, VIA EXPRESSA, LIGAÇÃO, CENTRO, SUL, AEROPORTO, CIDADE, FLORIANÓPOLIS, ESTADO, (SC).
- Observações:
- AVS 00014 2003 (00704 2003, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (PROCESSO TC 003.152/2002-2, COM 19 VOLUMES; APENSO: TC 016.645/2001-4; CLASSE: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; ENTIDADE: DER/SC; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/SC; RESPONSÁVEIS: EDGAR ANTÔNIO ROMAN, EX-DIRETOR-GERAL DO DER/SC, SOLIDARIAMENTE COM OVANDE FLEMMING, EX-SUPERINTENDENTE DA VIA EXPRESSA SUL E COM O CONSÓRSIO CBPO/CNO, CIA. BRASILEIRA DE PROJETOS E OBRAS E CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT; LUCIANO PRESTA, SOLIDARIAMENTE COM OSVALDO YUKIO KOGURE, WILSON SPERNAU, LUIZ CARLOS CARDOSO, VALMIR ANTUNES DA SILVA, HAMILTON SILVA BEZ BATTI, WENCESLAU JERÔNIMO DIOTALLEVY E NELSON LUIZ GIORNO PICANÇO, ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO, CONSÓRCIO CBPO/CNO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E OBRAS E CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT). (ANEXADO: OF 14613 2004, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA).
- 23/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
- 30/03/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 99 a 101).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 102 a 105).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. Anexado o Of nº 11/2005-CMA (fls 106) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
À SSCLSF, com destino ao arquivo
- 18/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 14.613, de 2004, de 04 do corrente, do TCU, encaminhando cópias da Decisão nº 2121/2004, do Relatório e Voto do Relator, bem como o Relatório DCO nº 228, de 2003.
O expediente referido (Ofício nº 14.613/2004) foi anexado à presente matéria que vai à Comissão de Fiscalização e Controle.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 36904
- 12/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/11/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para consulta.
- 28/05/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 28/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- À Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 13306
- 26/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 26/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 042(quarenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:20