Projeto de Lei da Câmara n° 148, de 1954
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4208/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.327 de 22/10/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reestrutura o quadro de oficiais médicos do Exército e dá outras providências
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.327 de 22/10/1954
- Último estado:
- 22/10/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 148/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/1954
- Descrição/Ementa
- Reestrutura o quadro de oficiais médicos do Exército e dá outras providências
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2327 | Discussão única. Projeto aprovado sem debates. |
| 14/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2151 | Leitura do Parecer 774 de 1954 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes. |
| 14/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2151 | Leitura do Parecer 775 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Costa Paranhos. |
| 14/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2150-2151 | Leitura do Parecer 773 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 14/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1666 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 87/1954
- Data de Leitura:
- 13/07/1954
- Indexação:
- REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS, EXERCITO.
- 13/11/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/10/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2327 de 22/10/1954.
- 13/10/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debates.
- Publicado no DCN2 Páginas 2327
- 13/09/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 775 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Costa Paranhos.
- Publicado no DCN2 Páginas 2151
- 13/09/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 774 de 1954 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes.
- Publicado no DCN2 Páginas 2151
- 13/09/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 773 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 2150-2151
- 13/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1666
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:06