Projeto de Lei da Câmara n° 168, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal JOSE AUGUSTO BEZERRA DE MEDEIROS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4312B/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.315 de 03/09/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 500.000,00 para auxiliar a realização do segundo Congresso Nacional do Algodão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.315 de 03/09/1954
- Último estado:
- 03/09/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 168/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/08/1954
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 500.000,00 para auxiliar a realização do segundo Congresso Nacional do Algodão.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2012 | Discussão única. Projeto aprovado, sem debates. |
| 20/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2000 | Leitura e aprovação do Requerimento 425 de 1954, do Senador Ruy Careneiro, solicitando dispensa de interstício. |
| 20/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1996 | Leitura do Parecer 707 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ferreira de Sousa. |
| 07/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1864 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/08/1954
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MAGR), DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, CONGRESSO BRASILEIRO, ALGODÃO, MUNICIPIO, SERIDO, (RN).
- 14/09/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/09/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2315 de 3/9/1954.
- 20/08/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, sem debates.
- Publicado no DCN2 Páginas 2012
- 19/08/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 425 de 1954, do Senador Ruy Careneiro, solicitando dispensa de interstício.
- Publicado no DCN2 Páginas 2000
- 19/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 707 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ferreira de Sousa.
- Publicado no DCN2 Páginas 1996
- 06/08/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1864
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:10