Projeto de Lei da Câmara n° 205, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal CLEMENTE MEDRADO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4163A/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 4.000.000,00 para custeio do prosseguimento das obras do açude público Estreito do Rio Verde Pequeno.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/09/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 205/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/1954
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 4.000.000,00 para custeio do prosseguimento das obras do açude público Estreito do Rio Verde Pequeno.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2276 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 03/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2180 | Leitura do Parecer 1037 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Othon Mader. |
| 09/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2121 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/09/1954
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CORRELAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AÇUDE, MUNICIPIO, ESPINOSA, (MG).
- 19/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/09/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 2276
- 02/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1037 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN2 Páginas 2180
- 08/09/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2121
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:18