Requerimento n° 383, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações sobre planos e/ou projetos para recuperação de obras de infra-estrutura, principalmente rodovias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/10/2003 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- RQS 383/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/05/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações sobre planos e/ou projetos para recuperação de obras de infra-estrutura, principalmente rodovias.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 31886 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.849/2003, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
11/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 17731 | Leitura do Parecer nº 740/2003 - Mesa Diretora, Relator Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho. À SSEXP, para devidas providências. |
11/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 17720 | Leitura do Parecer nº 740/2003 - Mesa Diretora, Relator Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho. À SSEXP, para devidas providências. |
28/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 13224-13225 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destindo à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MT), EXISTÊNCIA, PLANO, PROJETO, OBRAS, RECUPERAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, RODOVIAS, RODOVIA FEDERAL.
- 23/10/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 17/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 16/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.849/2003, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 31886
- 15/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 63, cópia do Of. SF nº 1.790, de 15.10.2003, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 15/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 14.10.2003.
Juntei, às fls. 15 a 62, o original do Aviso nº 1.849, de 10.10.2003, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações, prestadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, em resposta ao Requerimento.
- 14/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 16/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1047 de 15/07/2003, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 14).
- 11/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:20 hs.
- 10/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 740/2003 - Mesa Diretora, Relator Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 17720
- Publicado no DSF Páginas 17731
- 10/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à Ata.
- 10/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 18/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- 29/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 27/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destindo à SGM. - Publicado no DSF Páginas 13224-13225
- 27/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:18