Projeto de Lei da Câmara n° 214, de 1954

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4450B/1954
Norma Gerada
Lei nº 2.368 de 09/12/1954
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1955.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 2.368 de 09/12/1954
Último local:
07/10/1954 - Senado Federal
Último estado:
29/11/1954 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 214/1954
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/1954
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1955.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3275
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 996 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 1 (Receita). Relator: Ferreira de Souza. Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados.
30/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3273
Sessão extraordinária. Discussão única. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Ferreira de Souza, favorável ao Anexo 1 (Receita), apresentando 19 emendas. Anexo 1 aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
30/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3270
Leitura e aprovação do Requerimento 611 de 1954 do Senador Joaquim Pires, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 2 (Congresso Nacional).
30/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3270
Redação final do Anexo 2 (Congresso Nacional) aprovada. À Câmara dos Deputados.
30/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3269-3270
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 993 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas do Anexo 2 (Congresso Nacional). Relator: Ismar de Góes.
30/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3267
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 610 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo solicitando o adiamento da votação do Anexo 2 (Congresso Nacional), a fim de ser feita na próxima sessão.
30/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3266-3267
Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Ismar de Góes, favorável às emendas de plenário ao Anexo 2 (Congresso Nacional).
30/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3266-3267
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 2 (Congresso Nacional) aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
29/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3260-3261
Sessão extraordinária. Discussão única. Discussão do Anexo 2 (Congresso Nacional) encerrada com emendas de 5 a 11. À Comissão de Finanças.
28/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3237
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 605 de 1954 do Senador Mathias Olimpio, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 27 (Inversões Especiais).
28/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3237
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 27 (Inversões Especiais) aprovada.
28/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3215-3237
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 991 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais). Relator: Álvaro Adolfo.
28/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3205
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 601 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo, solicitando seja feita a votação em globo das emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais) que receberam subemendas, salvo os destaques.
28/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3205
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação dos Requerimento 602 a 604 de 1954 de diferentes autores, solicitando destaque para votação de emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais).
28/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3180
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 593 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 14 (SPVEA).
28/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3180
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 14 (SPVEA) aprovada. À Câmara dos Deputados.
28/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3180-3181
Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Álvaro Adolfo, favorável às emendas de plenário e oferecendo subemendas às de nº 470, 486 e 487 ao Anexo 27 (Inversões Especiais).
28/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3180-3213
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação dos Requerimentos 594 a 599 de 1954, de diferentes autores, solicitando destaque de votação para emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais).
28/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3180-3200
Discussão única. Anexo 27 (Inversões Especiais) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas de parecer favorável, rejeitadas as de parecer contrário. Aprovadas em globo, as emendas com subemendas. Das emendas destacadas, são aprovadas as de nº 54, 55, 303, 169, 273, 330, 416, 417, 47, 350, 353. É rejeitada a emenda 467. Emenda 272 retirada pelo autor. À Comissão de Finanças.
28/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3172-3179
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 989 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 14 (SPVEA). Relator: Álvaro Adolfo.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3160
Leitura e aprovação do Requerimento 581 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando que sejam votadas em globo as emendas que receberam subemendas, ressalvados os destaques.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3145-3146
Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Plínio Pompeu, favorável às emendas de Plenário 180 e 181, propondo subemenda à de nº 185 e contrário às emendas 182, 183 e 184 ao Anexo 23 (Ministério da Saúde).
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3145-3161
Discussão única. Anexo 23 (Ministério da Saúde) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas de parecer favorável. Das destacadas, são aprovadas as emendas 23, 24, 109 e rejeitada a de nº 101. Aprovadas em globo as emendas com subemendas. À Comissão de Finanças.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3144
Leitura e aprovação do Requerimento 577 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura).
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3144
Redação final do Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura) aprovada. À Câmara dos Deputados.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3144
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 576 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 18 (Ministério da Fazenda).
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3144
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 18 (Ministério da Fazenda) aprovada. À Câmara dos Deputados.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3116-3144
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 987 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura). Relator: Plínio Pompeu.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3115-3116
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 983 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 18 (Ministério da Fazenda). Relator: Durval Cruz.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 46
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 590 do Senador Dário Cardoso, solicitando que a emenda com subemenda nº 32 do Anexo 14 (SPVEA) seja reclassificada, na redação final na rubrica Inversões Especiais do Ministério da Viação e Obras Públicas.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 45
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 589 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando que a votação das emendas do Anexo 14 (SPVEA) que receberam subemendas seja feita em globo, ressalvados os destaques.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 38-46
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 14 (SPVEA) aprovado. São aprovadas as emendas de parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário. À Comissão de Finanças.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 38
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 588 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 23 (Ministério da Saúde).
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 38
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 23 (Ministério da Saúde) aprovada. À Câmara dos Deputados.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 22-38
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 988 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final do Anexo 23 (Ministério da Saúde). Relator: Plínio Pompeu.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 12
Leitura e aprovação do Requerimento 587 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo, solicitando o adiamento da votação do Anexo 14 (SPVEA) para a sessão seguinte.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 12-13
Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Álvaro Adolfo, sobre as emendas apresentadas perante a Comissão, de nº 1 a 367, e oferecendo a emenda 368-C ao Anexo 27 (Inversões Especiais).
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 12-18
Discussão única. Discussão do Anexo 27 (Inversões Especiais) encerrada com emendas (469 a 488). À Comissão de Finanças.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 4-12
Parecer oral pela Comissão de Finanças, do Senador Álvaro Adolfo, sobre as emendas de 1 a 110 oferecidas ao Anexo 14 (SPVEA).
Contrário: 55-56-58-107;
Propondo subemendas às de nº: 5-6-7-15-35-36-37;
Não se pronunciando sobre a de nº 21 pois foge à alçada da Comissão.
Favorável às demais emendas, fazendo retificação às de nº 24 e 32.
26/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3102
Leitura e aprovação do Requerimento 560 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando sejam votadas em globo as emendas com submendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura).
26/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3097
Leitura e aprovação dos Requerimentos de 556 a 559 de 1954, de autoria, respectivamente, dos Senadores Neves da Rocha, Joaquim Pires, Alfredo Neves e Carlos Lindemberg, solicitando destaque para votação das seguintes emendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura):
556: emendas 108, 118 e 124;
557: emenda150;
558: emenda 162;
559: emenda 164.
26/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3071
Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Plínio Pompeu, favorável às emendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura), com exceção da emenda 411.
26/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3070
Leitura e aprovação do Requerimento 554 de 1954 do Senador Euclides Vieira, solicitando dispensa de publicação para a redação final do Anexo 16 (Ministério da Agricultura).
26/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3070-3103
Discussão única. Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura) aprovado com emendas. São aprovadas as emendas de parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário. Aprovadas as emendas com subemendas. Das emendas destacadas, são aprovadas as de nº 113, 124, 150 (com subemenda) e 164, e rejeitadas as de nº 108 e 162. À Comissão de Finanças.
26/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3070
Leitura e aprovação do Requerimento 555 de 1954 do Senador Euclides Vieira, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores).
26/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3065-3070
Leitura do Parecer 981 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emendas: apresentadas à Comissão, de 1 a 171, e da Comissão, de 172-C a 179-C ao Anexo 23 (Ministério da Saúde). Relator: Plínio Pompeu.
26/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3060-3065
Leitura do Parecer 980 de 1954 da Comissão de Finanças, favorável e oferecendo emendas de 1 a 3 apresentadas perante à Comissão e de 4 a 13 da Comissão ao Anexo 18 (Ministério da Fazenda). Relator: Durval Cruz.
26/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3048-3060
Leitura do Parecer 977 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores). Relator: Vitorino Freire.
26/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3037-3038
Leitura do Parecer 976 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura). Relator: Apolônio Sales.
26/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3033-3034
Sessão extraordinária. Discussão única. Discussão do Anexo 17 (Ministério da Educação e Cultura) encerrada com emendas (de 409 a 413). À Comissão de Finanças.
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3020
Discussão única. Discussão do Anexo 16 (Ministério da Agricultura) encerrada com uma emenda, de nº 242. À Comissão de Finanças.
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3019-3020
Discussão única. Discussão do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) encerrada com emendas (147 a 153). À Comissão de Finanças.
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3018-3019
Discussão única. Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco) aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3015
Leitura e aprovação do Requerimento 539 de 1954 do Senador Vitorino Freire, solicitando urgência ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores).
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3008-3015
Leitura do Parecer 971 de 1954 da Comissão de Finanças, sobre as emendas de 1 a 395 apresentadas ao Anexo 17 (Ministério da Educação e Cultura) na Comissão, oferecendo emendas de 396-C a 408-C e subemendas às de nº 7-8-11-17-18-19-26-29-30-32-39-43-56-65-66-303-339-340-342 e 351. Relator: Plínio Pompeu.
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2990
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 533 de 1954 do Senador Joaquim Pires solicitando dispensa de interstício para o Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco), a fim de que figure na próxima Ordem do Dia.
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2990
Leitura e aprovação do Requerimento 534 de 1954 do Senador Joaquim Pires solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 13-A (IBGE) para imediata discussão e votação.
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2990
Redação final do Anexo 13-A (IBGE) aprovada. À Câmara dos Deputados.
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2990
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 536 de 1954 do Senador Alfredo Neves, solicitando o adiamento da discussão do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) para a sessão ordinária do mesmo dia.
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2986
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 968 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas ao Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco). Relator: Domingos Vellasco.
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2986-2987
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 969 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 13-A (IBGE). Relator: Domingos Velasco.
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 28
Leitura e aprovação do Requerimento 545 de 1954 do Senador Vitorino Freire, solicitando destaque de votação para as emendas 14, 15 e 16 ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores).
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 28
Leitura e aprovação do Requerimento 547 de 1954 do Senador Alfredo Simch, solicitando destaque de votação para a emenda 23 ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores).
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 20
Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Vitorino Freire, favorável às emendas de plenário ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) e oferecendo subemenda à de nº 152.
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 20-29
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas com parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário. Aprovadas as emendas com subemendas salvo os destaques. Prejudicadas as subemendas às de nº 14, 15, e 16. À Comissão de Finanças.
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 16
Leitura e aprovação do Requerimento 544 de 1954 do Senador Apolônio Sales solicitando que sejam votados em blocos as emendas ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura) que receberam subemendas, ressalvados os destaques.
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 14
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 542 de 1954 do Senador Dario Cardoso solicitando a retirada da emenda 164 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura).
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 13
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 541 de 1954 do Senador Dario Cardoso requerendo destaque das emendas 159-162-163-164-165-166 e 184 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura) de sua autoria, as quais tiveram parecer contrário da Comissão de Finanças.
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 4
Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Apolônio Sales pela aprovação da emenda de plenário (242) ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura).
25/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 4-20
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 16 (Ministério da Agricultura) aprovado com emendas, após falarem os Senadores Apolônio Sales e Novais Filho. Rejeitas as emendas 159 e 163 e aprovadas as demais. À Comissão de Finanças.
24/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2976
Discussão única. Anexo 13-A (IBGE) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças.
24/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2976
Leitura e aprovação do Requerimento 532 de 1954 do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas).
24/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2976
Redação final do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas) aprovado. À Câmara dos Deputados.
24/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2975-2976
Leitura do Parecer 966 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas). Relator: Álvaro Adolfo.
24/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2959-2961
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas 2, 3, 5, 7, 8, 10, 11, 12 e 13, aprovadas com subemendas as de nº 1, 4 e 6. Rejeitada a emenda nº 9. À Comissão de Finanças.
24/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2946
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 964 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 13-A (IBGE). Relator: Domingos Vellasco.
24/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2946-2958
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 965 de 1954 da Comissão de Finanças, sobre as emendas de 1 a 221 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura) apresentadas perante a Comissão e oferecendo emendas de 222 a 241. Relator: Apolônio Sales.
23/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2928
Leitura do Parecer 963 de 1954 da Comissão de Finanças, favorável às emendas de pauta e oferecendo subemendas às de nº 3, 14, 15, 16, 23 e 27. Das emendas apresentadas perante à Comissão (28 a 132), favorável com subemenda as de nº 29, 44, 45, 54, 59 e 60, e contrário às de nº 89, 120 e 128. Oferecendo emendas de 133 a 146 ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Noegócios Interiores). Relator: Vitorino Freire.
22/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2883
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 962 de 1954 da Comissão de Finanças, com 5 emendas de pauta, oferecendo emendas de 6 a 9 apresentadas perante a Comissão, de 10 a 13 da Comissão. Favorável às de nº 2, 3, 5, 7 e 8, oferecendo subemendas às de nº 1, 4 e 6 e contrário a de nº 9. Relator: Álvaro Adolfo.
21/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2875
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 19 (Ministério da Guerra) aprovada. À Câmara dos Deputados.
21/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2874
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica) aprovada. À Câmara dos Deputados.
21/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2873-2874
Sessão extraordinária. Discussão única. Discussão do Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco) encerrada com emendas de 4 a 17. À Comissão de Finanças.
19/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2782
Redação final do Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio) aprovada. À Câmara dos Deputados.
19/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2782
Redação final do Anexo 26 (Poder Judiciário) aprovada. À Câmara dos Deputados.
19/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2781-2782
Redação final do Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) aprovada. À Câmara dos Deputados.
19/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2779-2780
Leitura do Parecer 954 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 3 emendas ao Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco). Relator: Domingos Vellasco.
19/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2779
Leitura do Parecer 953 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica). Relator: César Vergueiro.
19/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2779
Leitura do Parecer 952 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 19 (Ministério da Guerra). Relator: Pinto Aleixo.
19/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2777
Leitura do Anexo 13-A (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). À Comissão de Finanças.
17/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2739
Leitura do Parecer 949 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores). Relator: Joaquim Pires.
17/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2739
Leitura do Parecer 950 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio). Relator: Alberto Pasqualini.
17/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2739-2740
Leitura do Parecer 951 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 26 (Poder Judiciário). Relator: Mathias Olimpio.
16/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2731
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica) aprovado com 6 emendas. À Comissão de Finanças.
16/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2731
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 516 de 1954 do Senador Alberto Pasqualini, solicitando destaque da emenda 1-C ao Anexo 19 (Ministério da Guerra) para votação em separado, após falarem os Senadores Apolônio Sales e Pinto Aleixo.
16/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2731-2732
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 19 (Ministério da Guerra) aprovado com 6 emendas. À Comissão de Finanças.
15/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2719-2722
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio) aprovado com emendas, após falarem os Senadores Apolônio Sales, Mozart Lago, Alberto Pasqualini, Ivo d'Aquino, Ismar de Goes, Gomes de Oliveira, Alfredo Neves e Guilherme Malaquias. À Comissão de Finanças.
15/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2718-2719
Discussão única. Anexo 26 (Poder Judiciário) aprovado com 21 emendas. À Comissão de Finanças.
14/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2707
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 3 (Tribunal de Contas) aprovada. À Câmara dos Deputados.
14/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2707
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 5 (DASP) aprovada. À Câmara dos Deputados.
14/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2707
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 21 (Ministério da Marinha) aprovada. À Câmara dos Deputados.
14/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2706-2707
Sessão extraordinária. Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) aprovado com emendas e subemenda a de nº 2. À Comissão de Redação.
14/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2705
Leitura do Anexo 1 (Receita), do Anexo 17 (Ministério da Educação e Cultura) e do Anexo 27 (Inversões Especiais). À Comissão de Finanças.
13/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2690
Leitura do Anexo 14 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia - SPVEA) e do Anexo 23 (Ministério da Saúde). À Comissão de Finanças.
13/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2680-2681
Leitura do Parecer 943 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 6 emendas ao Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica). Relator: César Vergueiro
13/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 16
Leitura e aprovação do Requerimento 543 de 1954 do Senador Dario Cardoso solicitando a retirada da emenda 165 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura).
12/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2665
Leitura do Parecer 937 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 21 (Ministério da Marinha). Relator: Carlos Lindemberg.
12/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2665
Leitura do Parecer 938 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação e oferecendo subemenda à emenda nº 2 ao Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores). Relator: Joaquim Pires.
12/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2665
Leitura do Parecer 939 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda e subemenda ao Anexo 5 (DASP). Relator: Domingos Velasco.
12/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2665
Leitura do Parecer 940 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 3 (Tribunal de Contas). Relator: Durval Cruz.
12/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2664
Leitura do Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco). À Comissão de Finanças.
12/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2664
Leitura do Parecer 933 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas de Plenário. Relator: Mathias Olimpio.
11/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2649
Leitura do Anexo 16 (Ministério da Agricultura). À Comissão de Finanças.
10/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2632
Discussão única. Anexo 3 (Tribunal de Contas) aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
10/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2630-2631
Votação em discussão única. Anexo 5 (DASP) aprovado com emenda e subemenda. À Comissão de Finanças.
10/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2626
Leitura do Anexo 18 (Ministério da Fazenda). À Comissão de Finanças.
09/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2620
Discussão única. Discussão do Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) encerrada com emenda nº 2. À Comissão de Finanças.
09/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2620-2621
Discussão única. Discussão do Anexo 26 (Poder Judiciário) encerrada com 4 emendas. À Comissão de Finanças.
09/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2618-2620
Discussão única. Depois de falarem os Senadores Carvalho Guimarães e Joaquim Pires, a discussão do Anexo 5 (DASP) é encerrada e a votação é adiada por falta de número.
09/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2611-2617
Discussão única. Anexo 21 (Ministério da Marinha) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças.
06/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2590
Redação final do Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo) aprovado. À Câmara dos Deputados.
06/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2579
Leitura do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Noegócios Interiores) e do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas). À Comissão de Finanças.
05/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2547
Leitura do Parecer 862 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores). Relator: Joaquim Pires.
05/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2547-2549
Leitura do Parecer 863 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 17 emendas ao Anexo 26 (Poder Judiciário). Relator: Mathias Olimpio.
05/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2546
Leitura do Parecer 860 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas ao Anexo 3 (Tribunal de Contas). Relator: Durval Cruz.
05/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2546-2547
Leitura do Parecer 861 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo subemenda à emenda oferecida ao Anexo 5 (DASP) perante a Comissão. Relator: Domingos Velasco.
05/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2545-2546
Leitura do Parecer 859 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 4 emendas ao Anexo 2 (Congresso Nacional). Relator: Ismar de Goes.
04/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2532
Redação final do Anexo 4 (Pres. da República) aprovada. À Câmara dos Deputados.
04/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2532
Redação final do Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia) aprovada. À Câmara dos Deputados.
04/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2532-2533
Redação final do Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional) aprovada. À Câmara dos Deputados.
04/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2529
Leitura do Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio). À Comissão de Finanças.
02/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2502-2508
Leitura do Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica) e do Anexo 19 (Ministério da Guerra). À Comissão de Finanças.
29/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2477
Leitura do Parecer 838 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 4 (Pres. da República). Relator: Domingos Vellasco.
29/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2477
Leitura do Parecer 839 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia). Relator: Domingos Vellasco.
29/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2477
Leitura do Parecer 840 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo). Relator: Domingos Vellasco.
29/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2477
Leitura do Parecer 841 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional). Relator: Domingos Vellasco.
27/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2457
Discussão única. Discussão do Anexo 21 (Ministério da Marinha) encerrada com emenda. À Comissão de Finanças.
27/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2454
Discussão única. Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças.
27/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2452
Discussão única. Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças.
27/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2449
Discussão única. Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia) aprovado com 2 emendas. À Comissão de Finanças.
27/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2446
Discussão única. Anexo 10 (Cons. Nacional de Águas e Energia Elétrica) aprovado. À Câmara dos Deputados.
27/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2444
Discussão única. Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra) aprovado. À Câmara dos Deputados.
27/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2442
Discussão única. Anexo 7 (Com. de Readaptação dos Incapazes das F.A.) aprovado. À Câmara dos Deputados.
27/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2434
Discussão única. Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas) aprovado. À Câmara dos Deputados.
27/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2433
Discussão única. Discussão do Anexo 3 (Tribunal de Contas) encerrada com 5 emendas. À Comissão de Finanças.
27/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2433-2434
Discussão única. Anexo 4 (Pres. da República) aprovado com 9 emendas. À Comissão de Finanças.
23/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2408
Leitura do Parecer 828 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional). Relator: Domingos Vellasco.
23/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2408
Leitura do Parecer 829 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 21 (Ministério da Marinha). Relator: Carlos Lindemberg.
23/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2407
Leitura do Parecer 825 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 10 (Cons. Nacional de Águas e Energia Elétrica). Relator: Domingos Vellasco.
23/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2407
Leitura do Parecer 826 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 2 emendas ao Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia). Relator: Domingos Vellasco.
23/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2407-2408
Leitura do Parecer 827 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo). Relator: Domingos Vellasco.
23/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2406
Leitura do Parecer 822 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas). Relator: Domingos Vellasco.
23/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2406
Leitura do Parecer 823 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 7 (Com. de Readaptação dos Incapazes das F.A.). Relator: Domingos Vellasco.
23/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2406-2407
Leitura do Parecer 824 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra). Relator: Domingos Vellasco.
23/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2405
Leitura do Parecer 820 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 3 (Tribunal de Contas). Relator: Durval Cruz.
23/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2405-2406
Leitura do Parecer 821 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 9 emendas ao Anexo 4 (Pres. da República). Relator: Domingos Vellasco.
20/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2358-2362
Leitura do Anexo 5 (Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP), do Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) e do Anexo 26 (Poder Judiciário). À Comissão de Finanças.
08/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2293
Leitura do Anexo 2 (Congresso Nacional). À Comissão de Finanças.
25/09/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2231-2241
Leitura do Anexo 3 (Tribunal de Contas), do Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas), do Anexo 7 (Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas) e do Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra). À Comissão de Finanças.
23/09/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2202-2213
Leitura do Anexo 4 (Pres. da República), do Anexo 10 (Cons. Nacional de Águas e Energia Elétrica), do Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia), do Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo) e do Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional), do anexo 21 (Ministério da Marinha). À Comissão de Finanças.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/10/1954
Indexação:
ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO.
Observações:
Constam anexos do Projeto nas caixas 15, 16, 17 e 18. Caixa 15: Anexo 1 (Receita da União); 2 (Congresso Nacional); 3 (Tribunal de Contas); 4 (Presidência da República); 5 (Departamento Administrativo do Serviço Público); 6 (Estado Maior das Forças Armadas); 7 (Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas); 8 (Comissão de Reparações de Guerra); 9 (Comissão do Vale do São Francisco); 10 (Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica); 11 (Conselho Nacional de Economia); 12 (Conselho Nacional do Petróleo); 13 (Conselho de Segurança Nacional); 13-A (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); 14 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia). Caixa 16: Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica); 16 (Ministério da Agricultura); 17 (Ministério da Educação e Cultura); 18 (Ministério da Fazenda). Caixa 17: Anexo 19 (Ministério da Guerra); 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores); 21(Ministério da Marinha); 22 (Ministério das Relações Exteriores); 23 (Ministério da Saúde); 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio); 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas). Caixa 18: Anexo 26 (Poder Judiciário); 27 (Inversões Especiais).
29/11/1954
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Redação final do Anexo 2 (Congresso Nacional) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 3270
29/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 611 de 1954 do Senador Joaquim Pires, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 2 (Congresso Nacional).
Publicado no DCN2 Páginas 3270
29/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 993 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas do Anexo 2 (Congresso Nacional). Relator: Ismar de Góes.
Publicado no DCN2 Páginas 3269-3270
29/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 610 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo solicitando o adiamento da votação do Anexo 2 (Congresso Nacional), a fim de ser feita na próxima sessão.
Publicado no DCN2 Páginas 3267
29/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 2 (Congresso Nacional) aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 3266-3267
29/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Ismar de Góes, favorável às emendas de plenário ao Anexo 2 (Congresso Nacional).
Publicado no DCN2 Páginas 3266-3267
29/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 996 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 1 (Receita). Relator: Ferreira de Souza. Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 3275
29/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Ferreira de Souza, favorável ao Anexo 1 (Receita), apresentando 19 emendas. Anexo 1 aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 3273
28/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Discussão do Anexo 2 (Congresso Nacional) encerrada com emendas de 5 a 11. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 3260-3261
27/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 27 (Inversões Especiais) aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 3237
27/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 605 de 1954 do Senador Mathias Olimpio, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 27 (Inversões Especiais).
Publicado no DCN2 Páginas 3237
27/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 991 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais). Relator: Álvaro Adolfo.
Publicado no DCN2 Páginas 3215-3237
27/11/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 27 (Inversões Especiais) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas de parecer favorável, rejeitadas as de parecer contrário. Aprovadas em globo, as emendas com subemendas. Das emendas destacadas, são aprovadas as de nº 54, 55, 303, 169, 273, 330, 416, 417, 47, 350, 353. É rejeitada a emenda 467. Emenda 272 retirada pelo autor. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 3180-3200
27/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação dos Requerimento 602 a 604 de 1954 de diferentes autores, solicitando destaque para votação de emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais).
Publicado no DCN2 Páginas 3205
27/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 601 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo, solicitando seja feita a votação em globo das emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais) que receberam subemendas, salvo os destaques.
Publicado no DCN2 Páginas 3205
27/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação dos Requerimentos 594 a 599 de 1954, de diferentes autores, solicitando destaque de votação para emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais).
Publicado no DCN2 Páginas 3180-3213
27/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Álvaro Adolfo, favorável às emendas de plenário e oferecendo subemendas às de nº 470, 486 e 487 ao Anexo 27 (Inversões Especiais).
Publicado no DCN2 Páginas 3180-3181
27/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 14 (SPVEA) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 3180
27/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 593 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 14 (SPVEA).
Publicado no DCN2 Páginas 3180
27/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 989 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 14 (SPVEA). Relator: Álvaro Adolfo.
Publicado no DCN2 Páginas 3172-3179
26/11/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 23 (Ministério da Saúde) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas de parecer favorável. Das destacadas, são aprovadas as emendas 23, 24, 109 e rejeitada a de nº 101. Aprovadas em globo as emendas com subemendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 3145-3161
26/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 581 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando que sejam votadas em globo as emendas que receberam subemendas, ressalvados os destaques.
Publicado no DCN2 Páginas 3160
26/11/1954
Ação:
Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Plínio Pompeu, favorável às emendas de Plenário 180 e 181, propondo subemenda à de nº 185 e contrário às emendas 182, 183 e 184 ao Anexo 23 (Ministério da Saúde).
Publicado no DCN2 Páginas 3145-3146
26/11/1954
Ação:
Discussão única. Discussão do Anexo 27 (Inversões Especiais) encerrada com emendas (469 a 488). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 12-18
26/11/1954
Ação:
Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Álvaro Adolfo, sobre as emendas apresentadas perante a Comissão, de nº 1 a 367, e oferecendo a emenda 368-C ao Anexo 27 (Inversões Especiais).
Publicado no DCN2 Páginas 12-13
26/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 23 (Ministério da Saúde) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 38
26/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 588 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 23 (Ministério da Saúde).
Publicado no DCN2 Páginas 38
26/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 988 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final do Anexo 23 (Ministério da Saúde). Relator: Plínio Pompeu.
Publicado no DCN2 Páginas 22-38
26/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 18 (Ministério da Fazenda) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 3144
26/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 576 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 18 (Ministério da Fazenda).
Publicado no DCN2 Páginas 3144
26/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 983 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 18 (Ministério da Fazenda). Relator: Durval Cruz.
Publicado no DCN2 Páginas 3115-3116
26/11/1954
Ação:
Redação final do Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 3144
26/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 577 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura).
Publicado no DCN2 Páginas 3144
26/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 987 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura). Relator: Plínio Pompeu.
Publicado no DCN2 Páginas 3116-3144
26/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 590 do Senador Dário Cardoso, solicitando que a emenda com subemenda nº 32 do Anexo 14 (SPVEA) seja reclassificada, na redação final na rubrica Inversões Especiais do Ministério da Viação e Obras Públicas.
Publicado no DCN2 Páginas 46
26/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 14 (SPVEA) aprovado. São aprovadas as emendas de parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 38-46
26/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 589 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando que a votação das emendas do Anexo 14 (SPVEA) que receberam subemendas seja feita em globo, ressalvados os destaques.
Publicado no DCN2 Páginas 45
26/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 587 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo, solicitando o adiamento da votação do Anexo 14 (SPVEA) para a sessão seguinte.
Publicado no DCN2 Páginas 12
26/11/1954
Ação:
Parecer oral pela Comissão de Finanças, do Senador Álvaro Adolfo, sobre as emendas de 1 a 110 oferecidas ao Anexo 14 (SPVEA).
Contrário: 55-56-58-107;
Propondo subemendas às de nº: 5-6-7-15-35-36-37;
Não se pronunciando sobre a de nº 21 pois foge à alçada da Comissão.
Favorável às demais emendas, fazendo retificação às de nº 24 e 32.
Publicado no DCN2 Páginas 4-12
25/11/1954
Ação:
Discussão única. Discussão do Anexo 23 (Ministério da Saúde) encerrada com emendas (de 180 a 185). À Comissão de Finanças.
25/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 981 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emendas: apresentadas à Comissão, de 1 a 171, e da Comissão, de 172-C a 179-C ao Anexo 23 (Ministério da Saúde). Relator: Plínio Pompeu.
Publicado no DCN2 Páginas 3065-3070
25/11/1954
Ação:
Redação final do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) aprovada. À Câmara dos Deputados.
25/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 555 de 1954 do Senador Euclides Vieira, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores).
Publicado no DCN2 Páginas 3070
25/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 977 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores). Relator: Vitorino Freire.
Publicado no DCN2 Páginas 3048-3060
25/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 18 (Ministério da Fazenda) aprovado com 13 emendas. À Comissão de Finanças.
25/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 980 de 1954 da Comissão de Finanças, favorável e oferecendo emendas de 1 a 3 apresentadas perante à Comissão e de 4 a 13 da Comissão ao Anexo 18 (Ministério da Fazenda). Relator: Durval Cruz.
Publicado no DCN2 Páginas 3060-3065
25/11/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura) aprovado com emendas. São aprovadas as emendas de parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário. Aprovadas as emendas com subemendas. Das emendas destacadas, são aprovadas as de nº 113, 124, 150 (com subemenda) e 164, e rejeitadas as de nº 108 e 162. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 3070-3103
25/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 560 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando sejam votadas em globo as emendas com submendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura).
Publicado no DCN2 Páginas 3102
25/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação dos Requerimentos de 556 a 559 de 1954, de autoria, respectivamente, dos Senadores Neves da Rocha, Joaquim Pires, Alfredo Neves e Carlos Lindemberg, solicitando destaque para votação das seguintes emendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura):
556: emendas 108, 118 e 124;
557: emenda150;
558: emenda 162;
559: emenda 164.
Publicado no DCN2 Páginas 3097
25/11/1954
Ação:
Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Plínio Pompeu, favorável às emendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura), com exceção da emenda 411.
Publicado no DCN2 Páginas 3071
25/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Discussão do Anexo 17 (Ministério da Educação e Cultura) encerrada com emendas (de 409 a 413). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 3033-3034
25/11/1954
Ação:
Redação final do Anexo 16 (Ministério da Agricultura) aprovada. À Câmara dos Deputados.
25/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 554 de 1954 do Senador Euclides Vieira, solicitando dispensa de publicação para a redação final do Anexo 16 (Ministério da Agricultura).
Publicado no DCN2 Páginas 3070
25/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 976 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura). Relator: Apolônio Sales.
Publicado no DCN2 Páginas 3037-3038
24/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas com parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário. Aprovadas as emendas com subemendas salvo os destaques. Prejudicadas as subemendas às de nº 14, 15, e 16. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 20-29
24/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 547 de 1954 do Senador Alfredo Simch, solicitando destaque de votação para a emenda 23 ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores).
Publicado no DCN2 Páginas 28
24/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 545 de 1954 do Senador Vitorino Freire, solicitando destaque de votação para as emendas 14, 15 e 16 ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores).
Publicado no DCN2 Páginas 28
24/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Vitorino Freire, favorável às emendas de plenário ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) e oferecendo subemenda à de nº 152.
Publicado no DCN2 Páginas 20
24/11/1954
Ação:
Discussão única. Discussão do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) encerrada com emendas (147 a 153). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 3019-3020
24/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 539 de 1954 do Senador Vitorino Freire, solicitando urgência ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores).
Publicado no DCN2 Páginas 3015
24/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 536 de 1954 do Senador Alfredo Neves, solicitando o adiamento da discussão do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) para a sessão ordinária do mesmo dia.
Publicado no DCN2 Páginas 2990
24/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 971 de 1954 da Comissão de Finanças, sobre as emendas de 1 a 395 apresentadas ao Anexo 17 (Ministério da Educação e Cultura) na Comissão, oferecendo emendas de 396-C a 408-C e subemendas às de nº 7-8-11-17-18-19-26-29-30-32-39-43-56-65-66-303-339-340-342 e 351. Relator: Plínio Pompeu.
Publicado no DCN2 Páginas 3008-3015
24/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 16 (Ministério da Agricultura) aprovado com emendas, após falarem os Senadores Apolônio Sales e Novais Filho. Rejeitas as emendas 159 e 163 e aprovadas as demais. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 4-20
24/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 544 de 1954 do Senador Apolônio Sales solicitando que sejam votados em blocos as emendas ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura) que receberam subemendas, ressalvados os destaques.
Publicado no DCN2 Páginas 16
24/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 543 de 1954 do Senador Dario Cardoso solicitando a retirada da emenda 165 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura).
Publicado no DCN2 Páginas 16
24/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 542 de 1954 do Senador Dario Cardoso solicitando a retirada da emenda 164 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura).
Publicado no DCN2 Páginas 14
24/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 541 de 1954 do Senador Dario Cardoso requerendo destaque das emendas 159-162-163-164-165-166 e 184 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura) de sua autoria, as quais tiveram parecer contrário da Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 13
24/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Apolônio Sales pela aprovação da emenda de plenário (242) ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura).
Publicado no DCN2 Páginas 4
24/11/1954
Ação:
Discussão única. Discussão do Anexo 16 (Ministério da Agricultura) encerrada com uma emenda, de nº 242. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 3020
24/11/1954
Ação:
Redação final do Anexo 13-A (IBGE) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2990
24/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 534 de 1954 do Senador Joaquim Pires solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 13-A (IBGE) para imediata discussão e votação.
Publicado no DCN2 Páginas 2990
24/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 969 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 13-A (IBGE). Relator: Domingos Velasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2986-2987
24/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 975-A de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco). Relator: Domingos Velasco. Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados.
24/11/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco) aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 3018-3019
24/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 533 de 1954 do Senador Joaquim Pires solicitando dispensa de interstício para o Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco), a fim de que figure na próxima Ordem do Dia.
Publicado no DCN2 Páginas 2990
24/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 968 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas ao Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco). Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2986
23/11/1954
Ação:
Redação final do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas) aprovado. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2976
23/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 532 de 1954 do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas).
Publicado no DCN2 Páginas 2976
23/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 966 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas). Relator: Álvaro Adolfo.
Publicado no DCN2 Páginas 2975-2976
23/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas 2, 3, 5, 7, 8, 10, 11, 12 e 13, aprovadas com subemendas as de nº 1, 4 e 6. Rejeitada a emenda nº 9. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2959-2961
23/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 965 de 1954 da Comissão de Finanças, sobre as emendas de 1 a 221 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura) apresentadas perante a Comissão e oferecendo emendas de 222 a 241. Relator: Apolônio Sales.
Publicado no DCN2 Páginas 2946-2958
23/11/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 13-A (IBGE) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2976
23/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 964 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 13-A (IBGE). Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2946
22/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 963 de 1954 da Comissão de Finanças, favorável às emendas de pauta e oferecendo subemendas às de nº 3, 14, 15, 16, 23 e 27. Das emendas apresentadas perante à Comissão (28 a 132), favorável com subemenda as de nº 29, 44, 45, 54, 59 e 60, e contrário às de nº 89, 120 e 128. Oferecendo emendas de 133 a 146 ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Noegócios Interiores). Relator: Vitorino Freire.
Publicado no DCN2 Páginas 2928
21/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 962 de 1954 da Comissão de Finanças, com 5 emendas de pauta, oferecendo emendas de 6 a 9 apresentadas perante a Comissão, de 10 a 13 da Comissão. Favorável às de nº 2, 3, 5, 7 e 8, oferecendo subemendas às de nº 1, 4 e 6 e contrário a de nº 9. Relator: Álvaro Adolfo.
Publicado no DCN2 Páginas 2883
20/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 19 (Ministério da Guerra) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2875
20/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2874
20/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Discussão do Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco) encerrada com emendas de 4 a 17. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2873-2874
18/11/1954
Ação:
Redação final do Anexo 26 (Poder Judiciário) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2782
18/11/1954
Ação:
Redação final do Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2782
18/11/1954
Ação:
Redação final do Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2781-2782
18/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 952 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 19 (Ministério da Guerra). Relator: Pinto Aleixo.
Publicado no DCN2 Páginas 2779
18/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 953 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica). Relator: César Vergueiro.
Publicado no DCN2 Páginas 2779
18/11/1954
Ação:
Leitura do Anexo 13-A (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2777
18/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 954 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 3 emendas ao Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco). Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2779-2780
16/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 951 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 26 (Poder Judiciário). Relator: Mathias Olimpio.
Publicado no DCN2 Páginas 2739-2740
16/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 950 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio). Relator: Alberto Pasqualini.
Publicado no DCN2 Páginas 2739
16/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 949 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores). Relator: Joaquim Pires.
Publicado no DCN2 Páginas 2739
15/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 19 (Ministério da Guerra) aprovado com 6 emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2731-2732
15/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 516 de 1954 do Senador Alberto Pasqualini, solicitando destaque da emenda 1-C ao Anexo 19 (Ministério da Guerra) para votação em separado, após falarem os Senadores Apolônio Sales e Pinto Aleixo.
Publicado no DCN2 Páginas 2731
15/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica) aprovado com 6 emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2731
14/11/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 26 (Poder Judiciário) aprovado com 21 emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2718-2719
14/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio) aprovado com emendas, após falarem os Senadores Apolônio Sales, Mozart Lago, Alberto Pasqualini, Ivo d'Aquino, Ismar de Goes, Gomes de Oliveira, Alfredo Neves e Guilherme Malaquias. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2719-2722
13/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) aprovado com emendas e subemenda a de nº 2. À Comissão de Redação.
Publicado no DCN2 Páginas 2706-2707
13/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 21 (Ministério da Marinha) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2707
13/11/1954
Ação:
Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) à Comissão de Finanças com 27 emendas de pauta.
13/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 5 (DASP) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2707
13/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 3 (Tribunal de Contas) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2707
13/11/1954
Ação:
Leitura do Anexo 1 (Receita), do Anexo 17 (Ministério da Educação e Cultura) e do Anexo 27 (Inversões Especiais). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2705
12/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 947 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 4 emendas. Relator: Alberto Pasqualini.
12/11/1954
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 946 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 6 emendas ao Anexo 19 (Ministério da Guerra). Relator: Pinto Aleixo.
12/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 943 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 6 emendas ao Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica). Relator: César Vergueiro
Publicado no DCN2 Páginas 2680-2681
12/11/1954
Ação:
Leitura do Anexo 14 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia - SPVEA) e do Anexo 23 (Ministério da Saúde). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2690
11/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 940 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 3 (Tribunal de Contas). Relator: Durval Cruz.
Publicado no DCN2 Páginas 2665
11/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 939 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda e subemenda ao Anexo 5 (DASP). Relator: Domingos Velasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2665
11/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 938 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação e oferecendo subemenda à emenda nº 2 ao Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores). Relator: Joaquim Pires.
Publicado no DCN2 Páginas 2665
11/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 937 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 21 (Ministério da Marinha). Relator: Carlos Lindemberg.
Publicado no DCN2 Páginas 2665
11/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 933 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas de Plenário. Relator: Mathias Olimpio.
Publicado no DCN2 Páginas 2664
11/11/1954
Ação:
Leitura do Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2664
10/11/1954
Ação:
Leitura do Anexo 16 (Ministério da Agricultura). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2649
09/11/1954
Ação:
Leitura do Anexo 18 (Ministério da Fazenda). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2626
09/11/1954
Ação:
Votação em discussão única. Anexo 5 (DASP) aprovado com emenda e subemenda. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2630-2631
09/11/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 3 (Tribunal de Contas) aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2632
08/11/1954
Ação:
Discussão única. Discussão do Anexo 26 (Poder Judiciário) encerrada com 4 emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2620-2621
08/11/1954
Ação:
Discussão única. Discussão do Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) encerrada com emenda nº 2. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2620
08/11/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 21 (Ministério da Marinha) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2611-2617
08/11/1954
Ação:
Discussão única. Depois de falarem os Senadores Carvalho Guimarães e Joaquim Pires, a discussão do Anexo 5 (DASP) é encerrada e a votação é adiada por falta de número.
Publicado no DCN2 Páginas 2618-2620
05/11/1954
Ação:
Leitura do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Noegócios Interiores) e do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2579
05/11/1954
Ação:
Redação final do Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo) aprovado. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2590
04/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 863 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 17 emendas ao Anexo 26 (Poder Judiciário). Relator: Mathias Olimpio.
Publicado no DCN2 Páginas 2547-2549
04/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 862 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores). Relator: Joaquim Pires.
Publicado no DCN2 Páginas 2547
04/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 861 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo subemenda à emenda oferecida ao Anexo 5 (DASP) perante a Comissão. Relator: Domingos Velasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2546-2547
04/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 860 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas ao Anexo 3 (Tribunal de Contas). Relator: Durval Cruz.
Publicado no DCN2 Páginas 2546
04/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 859 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 4 emendas ao Anexo 2 (Congresso Nacional). Relator: Ismar de Goes.
Publicado no DCN2 Páginas 2545-2546
03/11/1954
Ação:
Leitura do Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2529
03/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 851 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda do Anexo 21 (Ministério da Marinha). Relator: Carlos Lindemberg.
03/11/1954
Ação:
Redação final do Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2532-2533
03/11/1954
Ação:
Redação final do Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2532
03/11/1954
Ação:
Redação final do Anexo 4 (Pres. da República) aprovada. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2532
01/11/1954
Ação:
Leitura do Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica) e do Anexo 19 (Ministério da Guerra). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2502-2508
28/10/1954
Ação:
Leitura do Parecer 841 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional). Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2477
28/10/1954
Ação:
Leitura do Parecer 840 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo). Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2477
28/10/1954
Ação:
Leitura do Parecer 839 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia). Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2477
28/10/1954
Ação:
Leitura do Parecer 838 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 4 (Pres. da República). Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2477
26/10/1954
Ação:
Discussão única. Discussão do Anexo 21 (Ministério da Marinha) encerrada com emenda. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2457
26/10/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2454
26/10/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2452
26/10/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia) aprovado com 2 emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2449
26/10/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 10 (Cons. Nacional de Águas e Energia Elétrica) aprovado. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2446
26/10/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra) aprovado. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2444
26/10/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 7 (Com. de Readaptação dos Incapazes das F.A.) aprovado. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2442
26/10/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas) aprovado. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 2434
26/10/1954
Ação:
Discussão única. Anexo 4 (Pres. da República) aprovado com 9 emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2433-2434
26/10/1954
Ação:
Discussão única. Discussão do Anexo 3 (Tribunal de Contas) encerrada com 5 emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2433
22/10/1954
Ação:
Leitura do Parecer 829 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 21 (Ministério da Marinha). Relator: Carlos Lindemberg.
Publicado no DCN2 Páginas 2408
22/10/1954
Ação:
Leitura do Parecer 828 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional). Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2408
22/10/1954
Ação:
Leitura do Parecer 827 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo). Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2407-2408
22/10/1954
Ação:
Leitura do Parecer 826 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 2 emendas ao Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia). Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2407
22/10/1954
Ação:
Leitura do Parecer 825 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 10 (Cons. Nacional de Águas e Energia Elétrica). Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2407
22/10/1954
Ação:
Leitura do Parecer 824 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra). Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2406-2407
22/10/1954
Ação:
Leitura do Parecer 823 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 7 (Com. de Readaptação dos Incapazes das F.A.). Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2406
22/10/1954
Ação:
Leitura do Parecer 822 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas). Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2406
22/10/1954
Ação:
Leitura do Parecer 821 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 9 emendas ao Anexo 4 (Pres. da República). Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2405-2406
22/10/1954
Ação:
Leitura do Parecer 820 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 3 (Tribunal de Contas). Relator: Durval Cruz.
Publicado no DCN2 Páginas 2405
19/10/1954
Ação:
Leitura do Anexo 5 (Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP), do Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) e do Anexo 26 (Poder Judiciário). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2358-2362
07/10/1954
Ação:
Leitura do Anexo 2 (Congresso Nacional). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2293
24/09/1954
Ação:
Leitura do Anexo 3 (Tribunal de Contas), do Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas), do Anexo 7 (Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas) e do Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2231-2241
22/09/1954
Ação:
Leitura do Anexo 4 (Pres. da República), do Anexo 10 (Cons. Nacional de Águas e Energia Elétrica), do Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia), do Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo) e do Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional), do anexo 21 (Ministério da Marinha). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2202-2213
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:19