A Presidência comunica que recebeu o Aviso nº 05/2004 (nº007/2004, na origem), do Ministro de Estado da Fazenda, nos termos do art. 41e da Resolução nº 43-SF de 2001, e encaminha o Relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de dezembro de 2003, e quadro demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal, que foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, em cumprimento ao art. 54 de Lei Complementar nº 101 de 2000. Anexado ao processado.
À CAE

Anunciado o recebimento ao Aviso nº 2, de 2004 (nº 498/03, na origem), de 31/12/03, do Ministro da Fazenda, encaminhando o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de novembro de 2003, e quandro demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal.
O Senhor Ministro esclare, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 39 /2003 (445/2003, na origem), do Ministro da Fazenda, encaminhando relatório com as caracteristicas das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de outubro do corrente ano, e quadro demonstrativo da Dívida Líquida dos Estados e do Distrito Federal.
O Ministro Esclarece, ainda, que os dados relativos ás dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pela unidades da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000, anexado ao processado.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 35/2003 (nº 407/2003, na origem) do Ministro da Fazenda, encaminhando relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de setembro do corrente ano, e quadro demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e esclarece ainda que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, anexado ao processado.
À CAE.

A Presidência recebeu os AVISOS nºs 33 e 34, de 2003 (nºs 357 e 353/2003, na origem), do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal, os relatórios com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, nos meses de julho e agosto do corrente ano, e quadros demonstrativos da Dívida Líquida dos Estados e do Distrito Federal.
Esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Os expedientes, anexados ao processado do Aviso nº 16/2003, vão à Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica que recebeu o Aviso nº 28/2003 (nº306/2003, na origem), do Ministro de Estado da Fazenda, nos termos do art. 41e da Resolução nº 43-SF de 2001, e encaminha o Relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de junho de 2003, e quadro demostrativo da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal, que foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, em cumprimento ao art. 54 de Lei Complementar nº 101 de 2000 .
À CAE

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 23/2003, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando relatório contendo as características das operações de crédito analisadas no âmbito deste Ministério, no mês de maio de 2003, e quadro demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal.
O Senhor Ministro esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídos dos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 1001, de 2000, anexado ao processado.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenario o recebimento do Aviso nº 18, de 2003 (nº 200./2003, na origem), de 2 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43. de 2001, do Senado Federal, o relatório com as caracteristicas das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de abril de 2003, e quadro demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal.
O Senhor Ministro esclarece, ainda que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pela unidades da Federal, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000, anexado ao processado.

À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CAE.