Projeto de Lei da Câmara n° 5, de 1955
- Iniciativa
- Deputado Federal ODILON DA SILVA SOARES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 974/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera de utilidade pública a Federação Brasileira das Sociedades de Tuberculose.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/06/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 5/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/01/1955
- Descrição/Ementa
- Considera de utilidade pública a Federação Brasileira das Sociedades de Tuberculose.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/06/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1443 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 02/06/1956 | Publicado no DCN Páginas 1371 | Leitura do Parecer 436 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger. |
| 07/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1034 | Leitura do Parecer 443 de 1955 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vivaldo Lima. |
| 07/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1033-1034 | Leitura do Parecer 442 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando que seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 05/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 27 | Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Saúde Pública. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/01/1955
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FEDERAÇÃO NACIONAL, SOCIEDADE, TISIOLOGIA, SEDE, DISTRITO FEDERAL.
- 20/06/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/06/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 1443
- 01/06/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 436 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- Publicado no DCN Páginas 1371
- 06/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 443 de 1955 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vivaldo Lima.
- Publicado no DCN2 Páginas 1034
- 06/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 442 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando que seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN2 Páginas 1033-1034
- 04/01/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Saúde Pública.
- Publicado no DCN2 Páginas 27
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:35