Projeto de Lei da Câmara n° 6, de 1955
- Iniciativa
- Deputado Federal BENJAMIN FARAH (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4316/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo 135 do Decreto Lei 9760 de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre a aquisição de imóveis da União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/05/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 6/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/01/1955
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo 135 do Decreto Lei 9760 de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre a aquisição de imóveis da União.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1061-1062 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 26/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 934 | Leitura do Parecer 383 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Júlio Leite. |
| 05/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 27 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/01/1955
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, DECRETO LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, AQUISIÇÃO, IMOVEL, UNIÃO FEDERAL, SERVIDOR, FUNCIONARIO CIVIL, MILITAR.
- 24/05/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/05/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1061-1062
- 25/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 383 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN2 Páginas 934
- 04/01/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 27
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:36