Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 1955
- Iniciativa
- Deputado Federal BRENO DA SILVEIRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3783/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.415 de 09/02/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera dispositivos dos Decretos 18527 de 10 de dezembro de 1928 e Decreto 20493 de 24 de janeiro de 1946.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.415 de 09/02/1955
- Último estado:
- 09/02/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 7/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/01/1955
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos dos Decretos 18527 de 10 de dezembro de 1928 e Decreto 20493 de 24 de janeiro de 1946.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 408 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 29/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 273 | Sessão extraordinária. Discussão única encerrada e adiada por falta de número. |
| 25/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 168 | Leitura e aprovação do Requerimento 30 de 1955 do Senador Mozart Lago, solicitando dispensa de interstício para o Projeto. |
| 25/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 163 | Leitura do Parecer 30 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Euclydes Vieira. |
| 05/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 27 | Leitura. À Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/01/1955
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, CORRELAÇÃO, DECRETO FEDERAL, ASSUNTO, FISCALIZAÇÃO, DEFESA, DIREITO AUTORAL.
- 01/03/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/02/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2415 de 09/02/1955.
- 29/01/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 408
- 28/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única encerrada e adiada por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 273
- 24/01/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 30 de 1955 do Senador Mozart Lago, solicitando dispensa de interstício para o Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 168
- 24/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 30 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Euclydes Vieira.
- Publicado no DCN2 Páginas 163
- 04/01/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 27
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:36