Mensagem (SF) n° 196, de 1983
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
COMUNICA AO SENADO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGENCIA NA AREA DO DISTRITO FEDERAL (ARTIGOS 155, PARAGRAFO PRIMEIRO, E 156, ALINEAS B, C, D, E, G, DA CONSTITUIÇÃO) ATRAVES DO DECRETO 88888, DE 19 DE OUTUBRO DE 1983.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/03/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 196/1983
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/10/1983
- Descrição/Ementa
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGENCIA NA AREA DO DISTRITO FEDERAL (ARTIGOS 155, PARAGRAFO PRIMEIRO, E 156, ALINEAS B, C, D, E, G, DA CONSTITUIÇÃO) ATRAVES DO DECRETO 88888, DE 19 DE OUTUBRO DE 1983.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 381/1983
- Data de Leitura:
- 19/10/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, ADOÇÃO, MEDIDA, EMERGENCIA, AREA, (DF).
- 04/03/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DETERMINEI SUA AUTUAÇÃO E REMESSA AO ARQUIVO.
- 04/03/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A PRESENTE MENSAGEM FOI ENCONTRADA NA SGM, ARQUIVADA EM
PASTA AVULSA.
- 04/03/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI AO PRESENTE PROCESSO, REQUERIMENTO SEM NUMERO, DE
VARIOS SENADORES, CONVOCANDO O CONGRESSO NACIONAL PARA
REUNIR-SE EXTRAORDINARIAMENTE ENQUANTO FLUIR O PRAZO DE
VIGENCIA DAS MEDIDAS DE EMERGENCIA.
- 01/03/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- A SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:31