Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 1955
- Iniciativa
- Deputado Federal TARSO DUTRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4198/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.512 de 22/06/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede o auxílio especial de Cr$ 500.000,00 à Paróquia de Santo Angelo das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.512 de 22/06/1955
- Último estado:
- 22/06/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 9/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/01/1955
- Descrição/Ementa
- Concede o auxílio especial de Cr$ 500.000,00 à Paróquia de Santo Angelo das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1382 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 28/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1261 | Leitura do Parecer 561 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini. |
| 05/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 28 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/01/1955
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, OBRAS, IGREJA, DIOCESE, (RS).
- 11/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/06/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2512 de 22/06/1955.
- 07/06/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1382
- 27/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 561 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN2 Páginas 1261
- 04/01/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 28
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:38