Projeto de Lei da Câmara n° 21, de 1955
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3607/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.529 de 05/07/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede auxílio de Cr$ 400.000,00 destinado ao custeio das comemorações do Centenário da cidade de Bragança, Estado do Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.529 de 05/07/1955
- Último estado:
- 05/07/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 21/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/1955
- Descrição/Ementa
- Concede auxílio de Cr$ 400.000,00 destinado ao custeio das comemorações do Centenário da cidade de Bragança, Estado do Pará.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
15/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1431 | Discussão única. Projeto aprovado. |
04/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1336 | Leitura do Parecer 611 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Álvaro Adolpho. |
12/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 63 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/01/1955
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MAGR), DESTINAÇÃO, CUSTEIO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, CIDADE, BRAGANÇA, (PA), REALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL.
- 06/11/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/07/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2529 de 05/07/1955.
- 14/06/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1431
- 03/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 611 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Álvaro Adolpho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1336
- 11/01/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 63
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:44