Projeto de Lei da Câmara n° 23, de 1955
- Iniciativa
- COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4370B/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.511 de 22/06/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Determina a tradução e impressão, nos idiomas francês e inglês, do livro Quem Deu Asas ao Homem, de autoria de Henrique Dumont Villares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.511 de 22/06/1955
- Último estado:
- 21/06/1955 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 23/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/01/1955
- Descrição/Ementa
- Determina a tradução e impressão, nos idiomas francês e inglês, do livro Quem Deu Asas ao Homem, de autoria de Henrique Dumont Villares.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/06/1955 | Publicado no DCN Páginas 311-318 | Sessão conjunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto rejeitado por 266 votos SIM, 4 NÃO e 4 em branco. |
| 16/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1435 | Sessão conjunta. Leitura do Parecer 22, de 1955 da Comissão Mista. |
| 16/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1435 | 2ª Reunião da Comissão Mista. A Comissão discute e aprova o Parecer do Relator. |
| 07/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1352 | Sessão conjunta. É nomeada Comissão Mista Especial incumbida de dar parecer sobre o veto, composta pelos Senadores Lourival Fontes, Lauro Cruz, Coelho de Souza, e pelos Deputados Hebert Levy, Juracy Magalhães e Gilberto Marinho. |
| 07/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1352-1353 | 1° Reunião da Comissão Mista. O Senador Lourival Fontes é eleito Presidente da Comissão e o Deputado Gilberto Marinho, Relator. |
| 31/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1277 | Leitura da Mensagem 170 de 1955 (Mensagem 233 de 1955, na origem) do Presidente da República, comunicando as razões do veto. |
| 07/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1057 | Leitura do Parecer 460 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gilberto Marinho. |
| 07/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1057 | Leitura do Parecer 461 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 07/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1057 | Parecer oral favorável pela Comissão de Finanças, do Senador Juracy Magalhães. |
| 07/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1057 | Dicussão única. Projeto Aprovado. |
| 03/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1012 | Leitura e aprovação do Requerimento 174, de 1955 do Senador Ruy Palmeira, solicitando urgência. |
| 13/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 77 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/01/1955
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, TRADUÇÃO, IMPRESSÃO, LIVRO, LINGUA ESTRANGEIRA, LINGUA FRANCESA, LINGUA INGLESA, CORRELAÇÃO, EDIÇÃO, LITERATURA BRASILEIRA, ASSUNTO, VIDA, PERSONAGEM ILUSTRE.
- 06/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/06/1955
- Ação:
- Projeto promulgado pelo Presidente do Senado, transformado na Lei 2511 de 22 de junho 1955.
- 21/06/1955
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Sessão conjunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto rejeitado por 266 votos SIM, 4 NÃO e 4 em branco.
- Publicado no DCN Páginas 311-318
- 13/06/1955
- Ação:
- 2ª Reunião da Comissão Mista. A Comissão discute e aprova o Parecer do Relator.
- Publicado no DCN2 Páginas 1435
- 13/06/1955
- Ação:
- Sessão conjunta. Leitura do Parecer 22, de 1955 da Comissão Mista.
- Publicado no DCN2 Páginas 1435
- 06/06/1955
- Ação:
- 1° Reunião da Comissão Mista. O Senador Lourival Fontes é eleito Presidente da Comissão e o Deputado Gilberto Marinho, Relator.
- Publicado no DCN2 Páginas 1352-1353
- 06/06/1955
- Ação:
- Sessão conjunta. É nomeada Comissão Mista Especial incumbida de dar parecer sobre o veto, composta pelos Senadores Lourival Fontes, Lauro Cruz, Coelho de Souza, e pelos Deputados Hebert Levy, Juracy Magalhães e Gilberto Marinho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1352
- 30/05/1955
- Ação:
- Leitura da Mensagem 170 de 1955 (Mensagem 233 de 1955, na origem) do Presidente da República, comunicando as razões do veto.
- Publicado no DCN2 Páginas 1277
- 26/05/1955
- Ação:
- Sanção negada.
- 06/05/1955
- Ação:
- Dicussão única. Projeto Aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1057
- 06/05/1955
- Ação:
- Parecer oral favorável pela Comissão de Finanças, do Senador Juracy Magalhães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1057
- 06/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 461 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1057
- 06/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 460 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gilberto Marinho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1057
- 02/05/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 174, de 1955 do Senador Ruy Palmeira, solicitando urgência.
- Publicado no DCN2 Páginas 1012
- 12/01/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 77
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:45