Projeto de Lei da Câmara n° 24, de 1955
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4491A/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.532 de 05/07/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar o Estado do Rio Grande do Sul com a importância de Cr$30.000.000,00 para obras e instalações em suas Escolas Técnicas e Industriais e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.532 de 05/07/1955
- Último estado:
- 05/07/1955 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 24/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/01/1955
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar o Estado do Rio Grande do Sul com a importância de Cr$30.000.000,00 para obras e instalações em suas Escolas Técnicas e Industriais e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1496 | Redação final aprovada. |
| 14/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1394 | Leitura do Parecer 647 de 1955 da Comissão de Redação apresentando a Redação final das emendas. Relator: Saulo Ramos. |
| 25/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1210 | Discussão única. Projeto aprovado com emenda, encerrada a discussão. À Comissão de Redação. |
| 17/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1125 | Leitura do Parecer 476 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini. |
| 13/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 77 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 199/1954
- Data de Leitura:
- 12/01/1955
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÕES, ESCOLA TECNICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO INDUSTRIAL, ESTADO, (RS).
- 26/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/07/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2532 de 05 de julho de 1955.
- 22/06/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1496
- 13/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 647 de 1955 da Comissão de Redação apresentando a Redação final das emendas. Relator: Saulo Ramos.
- Publicado no DCN2 Páginas 1394
- 24/05/1955
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado com emenda, encerrada a discussão. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1210
- 16/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 476 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN2 Páginas 1125
- 12/01/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 77
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:46