Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 1955

Iniciativa
Deputado Federal NOVELLI JÚNIOR (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2640C/1952
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o ensino de enfermagem no país e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/12/1956 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 30/1955
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/01/1955
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o ensino de enfermagem no país e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/1956 Publicado no DCN2 Páginas 3661
Sessão conjunta. Leitura do Parecer 33 de 1956 da Comissão Mista.
07/12/1956 Publicado no DCN2 Páginas 25
Sessão conjunta. É nomeada Comissão Mista Especial incumbida de dar parecer sobre o veto, composta pelos Senadores Alô Guimarães, Silvio Curvo e Ezechias e pelos Deputados Jaeder Albergaria, Lauro Cruz e Jusué de Castro.
07/12/1956 Publicado no DCN2 Páginas 25
1ª Reunião da Comissão Mista. O Senador Ezechias da Rocha é eleito Presidente da Comissão e o Deputado Sylvio Curvo, Relator.
07/12/1956 Publicado no DCN2 Páginas 25
2ª Reunião da Comissão Mista. A Comissão discute e aprova o Parecer do Relator.
27/11/1956 Publicado no DCN2 Páginas 3510-3511
Leitura da Mensagem 361 de 1956 (Mensagem 662 de 1956, na origem) do Presidente da República, comunicando as razões do veto.
30/08/1956 Publicado no DCN2 Páginas 2369
Redação final das emendas aprovada. Vai à Câmara dos Deputados. Designado o Senador Sylvio Curvo para acompanhar o estudo das emendas na Câmara.
30/08/1956 Publicado no DCN2 Páginas 2359
Leitura do Parecer 790 de 1956 da Comissão de Redação apresentando a Redação final das emendas e subemendas.
23/08/1956 Publicado no DCN2 Páginas 2282
Discussão única. Projeto aprovado com emendas e subemendas.
15/08/1956 Publicado no DCN2 Páginas 2191
Leitura do Parecer 730 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto e apresentando emendas. Relator: Daniel krieger.
15/08/1956 Publicado no DCN2 Páginas 2190
Leitura do Parecer 731 de 1956 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto, contrária as emendas e apresentando subemendas. Relator: Sylvio Curvo.
15/08/1956 Publicado no DCN2 Páginas 2190
Leitura do Parecer 732 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto, favorável as subemendas, contrário as emendas e oferecendo subemendas. Relator: Ezechias da Rocha.
21/07/1956 Publicado no DCN2 Páginas 1916
Discussão única. Encerrada e adiada a votação, depois de falar o Senador Prisco dos Santos o Projeto volta à Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Educação e Cultura.
10/07/1956 Publicado no DCN2 Páginas 1768
Leitura do Parecer 603 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
10/07/1956 Publicado no DCN2 Páginas 1768
Leitura do Parecer 605 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e apresentando emendas. Relator: Ezechias da Rocha.
10/07/1956 Publicado no DCN2 Páginas 1768
Leitura do Parecer 604 de 1956 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vivaldo Lima.
30/08/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2369
Leitura e aprovação do Requerimento 484 de 1956 do Senador Sylvio Curvo, solicitando dispensa de publicação.
31/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 797
Sessão conjunta. É nomeada Comissão Mista Especial incumbida de dar parecer sobre o veto, composta pelos Senadores Armando Correia, Gabriel Passos e Ilacir Lima e e pelos Deputados Mourão Vieira, Argemiro Figuereido e Filinto Muller..
25/01/1955 Publicado no DCN2 Páginas 161
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Educação e Cultura.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/01/1955
Indexação:
ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, LEI FEDERAL, ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, ENSINO, ENFERMAGEM.
05/02/1957
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
11/12/1956
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Sessão conjunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto mantido por 136 votos SIM, 139 NÃO e 6 em branco.
07/12/1956
Ação:
2ª Reunião da Comissão Mista. A Comissão discute e aprova o Parecer do Relator.
Publicado no DCN2 Páginas 25
04/12/1956
Ação:
1ª Reunião da Comissão Mista. O Senador Ezechias da Rocha é eleito Presidente da Comissão e o Deputado Sylvio Curvo, Relator.
Publicado no DCN2 Páginas 25
04/12/1956
Ação:
Sessão conjunta. É nomeada Comissão Mista Especial incumbida de dar parecer sobre o veto, composta pelos Senadores Alô Guimarães, Silvio Curvo e Ezechias e pelos Deputados Jaeder Albergaria, Lauro Cruz e Jusué de Castro.
Publicado no DCN2 Páginas 25
26/11/1956
Ação:
Leitura da Mensagem 361 de 1956 (Mensagem 662 de 1956, na origem) do Presidente da República, comunicando as razões do veto.
Publicado no DCN2 Páginas 3510-3511
23/11/1956
Situação:
VETADA
Ação:
Sanção negada.
06/11/1956
Ação:
Redação Final aprovada. À sanção.
19/10/1956
Ação:
São aprovadas as emendas com parecer favorável e rejeitadas as com parecer contrário. À Redação final.
09/10/1956
Ação:
Lido parecer da Comissão Especial, favorável às emendas 1, 2, 4, 7, 8, 11 e 13 e contrárias às emendas 3, 5, 6, 9, 10 e 12. Relator: Lauro Cruz.
06/09/1956
Ação:
Lidas as emendas do Senado. À Comissão Especial. São designados os Senhores Deputado Lauro Cruz, Jalder Albergaria, Aureo Melo, Nestor Jest e Plácido Rocha para integrarem à Comissão Especial.
29/08/1956
Ação:
Redação final das emendas aprovada. Vai à Câmara dos Deputados. Designado o Senador Sylvio Curvo para acompanhar o estudo das emendas na Câmara.
Publicado no DCN2 Páginas 2369
29/08/1956
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 484 de 1956 do Senador Sylvio Curvo, solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 2369
29/08/1956
Ação:
Leitura do Parecer 790 de 1956 da Comissão de Redação apresentando a Redação final das emendas e subemendas.
Publicado no DCN2 Páginas 2359
22/08/1956
Ação:
Discussão única. Projeto aprovado com emendas e subemendas.
Publicado no DCN2 Páginas 2282
14/08/1956
Ação:
Leitura do Parecer 732 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto, favorável as subemendas, contrário as emendas e oferecendo subemendas. Relator: Ezechias da Rocha.
Publicado no DCN2 Páginas 2190
14/08/1956
Ação:
Leitura do Parecer 731 de 1956 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto, contrária as emendas e apresentando subemendas. Relator: Sylvio Curvo.
Publicado no DCN2 Páginas 2190
14/08/1956
Ação:
Leitura do Parecer 730 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto e apresentando emendas. Relator: Daniel krieger.
Publicado no DCN2 Páginas 2191
20/07/1956
Ação:
Discussão única. Encerrada e adiada a votação, depois de falar o Senador Prisco dos Santos o Projeto volta à Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Educação e Cultura.
Publicado no DCN2 Páginas 1916
09/07/1956
Ação:
Leitura do Parecer 604 de 1956 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vivaldo Lima.
Publicado no DCN2 Páginas 1768
09/07/1956
Ação:
Leitura do Parecer 605 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e apresentando emendas. Relator: Ezechias da Rocha.
Publicado no DCN2 Páginas 1768
09/07/1956
Ação:
Leitura do Parecer 603 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
Publicado no DCN2 Páginas 1768
04/12/1955
Ação:
Sessão conjunta. Leitura do Parecer 33 de 1956 da Comissão Mista.
Publicado no DCN2 Páginas 3661
23/03/1955
Ação:
Sessão conjunta. É nomeada Comissão Mista Especial incumbida de dar parecer sobre o veto, composta pelos Senadores Armando Correia, Gabriel Passos e Ilacir Lima e e pelos Deputados Mourão Vieira, Argemiro Figuereido e Filinto Muller..
Publicado no DCN2 Páginas 797
24/01/1955
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Educação e Cultura.
Publicado no DCN2 Páginas 161
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:49