Projeto de Lei da Câmara n° 52, de 1955
- Iniciativa
- Deputado Federal NESTOR DUARTE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3962B/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Lavínia Rodrigues Fernandes Chaves.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/06/1955 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 52/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/03/1955
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Lavínia Rodrigues Fernandes Chaves.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1446 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
04/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1335 | Leitura do Parecer 603 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Rui Palmeira. |
04/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1335 | Leitura do Parecer 604 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Juracy Magalhães. |
03/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 600 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/03/1955
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, FILHA, MINISTRO.
- 06/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/06/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1446
- 03/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 604 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Juracy Magalhães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1335
- 03/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 603 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Rui Palmeira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1335
- 02/03/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 600
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:25