Mensagem (SF) n° 197, de 1972
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 5.826 de 22/11/1972
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO, DA LEI 5775, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.826 de 22/11/1972
- Último estado:
- 22/11/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 197/1972
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/10/1972
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO, DA LEI 5775, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 48/1972
- Origem externa:
- MSG 303/1972
- Data de Leitura:
- 13/10/1972
- Indexação:
- ESTIMATIVA, SENADO, EMBAIXADOR, BRASIL, DINAMARCA.
- 07/12/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 435 AO GOV DF COM COPIA AUTOGRAFO.
- 27/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 222 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 1001 - SAP.
- 22/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005826/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 03 1973).
- 22/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005826/72.
DOFC 24 11 PAG 10521.
- 20/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 104 A PRES REP COM AUTOGRAFOS.
- 20/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 21 11 PAG 4629.
- 20/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 09/11/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 461 - CR.
DCN2 09 11 PAG 4325.
- 08/11/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 08/11/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 07/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 08 11 PAG 4297.
- 07/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 30/10/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 441 - DF.
DCN2 28 10 PAG 4033.
- 26/10/1972
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 18/10/1972
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 17/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF.
DCN2 18 10 PAG 3731.
- 17/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:29