Mensagem (SF) n° 197, de 1978

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 74 de 17/10/1978
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA - SP A ELEVAR EM CRZ 39.301.200,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E UM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 74 de 17/10/1978
Último estado:
17/10/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 197/1978
Autor:
Presidência da República
Data:
26/09/1978
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA - SP A ELEVAR EM CRZ 39.301.200,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E UM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 74/1978
Origem externa:
MSG 336/1978
Data de Leitura:
26/09/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, SERVIÇO, AGUA, ESGOTO, MUNICIPIO, ARARAS, (SP), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA - (SP) A ELEVAR EM CRZ 39.301.200,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E UM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
25/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 395 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 391 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
17/10/1978
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000074/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 10 81).
17/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 403 AO PREF DE ARARAS - SP
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
17/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 138 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
17/10/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000074/78.
DOFC 18 10 PAG 16777.
DCN2 18 10 PAG 5433.
16/10/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 10 PAG 5400.
16/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
16/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 314, DO SEN OTTO LEHMANN,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 669 - CR.
16/10/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
16/10/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN HUGO RAMOS.
16/10/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
16/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
16/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/10/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 621 - CE E 622 - CCJ.
DCN2 12 10 PAG 5235.
11/10/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
11/10/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
11/10/1978
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
10/10/1978
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
28/09/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 29 09 PAG 4842.
28/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:21