Projeto de Lei da Câmara n° 92, de 1955
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4975D/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.571 de 13/08/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação de crédito na construção da Rodovia Coronel Oviedo, Porto Presidente Franco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.571 de 13/08/1955
- Último estado:
- 12/08/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 92/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/06/1955
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a aplicação de crédito na construção da Rodovia Coronel Oviedo, Porto Presidente Franco.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1881 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. |
| 04/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1871 PUB No DCN consta publicado como sendo Requerimento 335 de 1955. | Leitura e aprovação do Requerimento 336 de 1955 do Senador Juracy Magalhães solicitando dispensa de interstício. |
| 04/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1866 | Leitura do Parecer 895 de 1955 da Comissão de Relações Exteriores, favorável ao Projeto. Relator: Gilberto Marinho. |
| 04/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1866 | Leitura do Parecer 896 de 1955 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, favorável com restrições ao artigo segundo. Relator: Coimbra Bueno. |
| 04/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1866-1867 | Leitura do Parecer 897 de 1955 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Juracy Magalhães. |
| 16/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 437 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores, à Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 494/1954
- Data de Leitura:
- 15/06/1955
- Indexação:
- APLICAÇÃO, NORMAS, CREDITOS, CORRELAÇÃO, EMPRESTIMO, BANCO DO BRASIL, BANCO ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, RODOVIA.
- 06/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/08/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2571 de 12/08/1955.
- 04/08/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 1881
- 03/08/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 336 de 1955 do Senador Juracy Magalhães solicitando dispensa de interstício.
- Publicado no DCN2 Páginas 1871 PUB No DCN consta publicado como sendo Requerimento 335 de 1955.
- 03/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 897 de 1955 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Juracy Magalhães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1866-1867
- 03/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 896 de 1955 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, favorável com restrições ao artigo segundo. Relator: Coimbra Bueno.
- Publicado no DCN2 Páginas 1866
- 03/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 895 de 1955 da Comissão de Relações Exteriores, favorável ao Projeto. Relator: Gilberto Marinho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1866
- 15/06/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores, à Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 437
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:35