Projeto de Lei da Câmara n° 120, de 1955
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 245-B/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reestrutura o quadro IV, Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, do Ministério da Viação de Obras Públicas, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 120/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/07/1955
- Descrição/Ementa
- Reestrutura o quadro IV, Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, do Ministério da Viação de Obras Públicas, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1729 | Leitura do Parecer 833 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo. |
| 16/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1729 | Leitura do Parecer 834 de 1955 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ary Vianna. |
| 16/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1729 | Leitura do Parecer 835 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Heitor Medeiros. |
| 16/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1729-1733 | Discussão única. Projeto aprovado, sem debate. |
| 14/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1707 | Leitura e aprovação do Requerimento 317 de 1955 do Senador Heitor Medeiros, solicitando urgência ao Projeto. |
| 02/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1583 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 185/1955
- Data de Leitura:
- 01/07/1955
- Indexação:
- REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CORRELAÇÃO, ESTRADA, FERRO, REGIÃO NOROESTE, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CRIAÇÃO, CARGO.
- 06/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/08/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2570 de 13/08/1955.
- 15/07/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 1729-1733
- 15/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 835 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Heitor Medeiros.
- Publicado no DCN2 Páginas 1729
- 15/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 834 de 1955 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ary Vianna.
- Publicado no DCN2 Páginas 1729
- 15/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 833 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1729
- 13/07/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 317 de 1955 do Senador Heitor Medeiros, solicitando urgência ao Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 1707
- 01/07/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1583
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:41