Projeto de Lei da Câmara n° 121, de 1955
- Iniciativa
- Deputado Federal CELSO PEÇANHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1931B/1952
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões concedidas pelas instituições de previdência social, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/07/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 121/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/1955
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as aposentadorias e pensões concedidas pelas instituições de previdência social, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/07/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 1603 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 02/07/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 1316 | Leitura do Parecer 266 de 1959 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Jefferson de Aguiar. |
| 04/06/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 1033 | Leitura e aprovação do Requerimento 144 de 1959 do Senador Jefferson de Aguiar, solicitando adiamento da discussão do Projeto. À Comissão de Legislação Social para reexame. |
| 26/05/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 915 | Leitura do Parecer 171 de 1959 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lameira Bittencourt. |
| 26/05/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 915 | Leitura do Parecer 172 de 1959 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vivaldo Lima. |
| 26/05/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 914 | Leitura do Parecer 170 de 1959 da Comissão de Legislação Social, solicitando o pronunciamento do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Relator: João Arruda. |
| 06/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1626 | Leitura. À Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/07/1955
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, APOSENTADORIA, PENSÃO, CONCESSÃO, INSTITUIÇÃO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRELAÇÃO, ASSOCIADO, BENEFICIARIO.
- 05/08/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/07/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1603
- 01/07/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 266 de 1959 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Jefferson de Aguiar.
- Publicado no DCN2 Páginas 1316
- 03/06/1959
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 144 de 1959 do Senador Jefferson de Aguiar, solicitando adiamento da discussão do Projeto. À Comissão de Legislação Social para reexame.
- Publicado no DCN2 Páginas 1033
- 25/05/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 172 de 1959 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vivaldo Lima.
- Publicado no DCN2 Páginas 915
- 25/05/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 171 de 1959 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lameira Bittencourt.
- Publicado no DCN2 Páginas 915
- 25/05/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 170 de 1959 da Comissão de Legislação Social, solicitando o pronunciamento do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Relator: João Arruda.
- Publicado no DCN2 Páginas 914
- 05/07/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1626
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:41