Mensagem (SF) n° 197, de 1996
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA DESPACHO DE TROPA DO EXERCITO BRASILEIRO PARA O EXTERIOR E DE PERMANENCIA TEMPORARIA DE FORÇAS MILITARES ESTRANGEIRAS EM TERRITORIO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último estado:
- 16/08/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Participe
- Identificação:
- MSF 197/1996
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/07/1996
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA DESPACHO DE TROPA DO EXERCITO BRASILEIRO PARA O EXTERIOR E DE PERMANENCIA TEMPORARIA DE FORÇAS MILITARES ESTRANGEIRAS EM TERRITORIO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 643/1996
- Data de Leitura:
- 08/07/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, DESPACHO, REMESSA, TROPA, EXERCITO, EXTERIOR, PERMANENCIA, MILITAR, ESTRANGEIRO, TERRITORIO NACIONAL.
- Observações:
- (AUTORIZAÇÃO PARA DESPACHO DE TROPA DO EXERCITO BRASILEIRO PARA O E DE PERMANENCIA TEMPORARIA DE FORÇAS MILITARES ESTRANGEIRAS EM TERRITORIO NACIONAL).
Matéria |
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PDS 76/1996 |
- 16/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
- Ação:
- LEITURA PARECER 459 - CRE, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO
DO PDS 00076 1996 QUE OFERECE.
DSF 17 08 PAG 14202.
- 16/08/1996
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE AGRIPINO, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PDS QUE APRESENTA. (ANEXADAS AS FLS. 06 A 10).
- 07/08/1996
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA COM O
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO, NA FORMA DO PDS QUE
APRESENTA.
- 11/07/1996
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AGRIPINO.
- 09/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE.
DSF 10 07 PAG 11621.
- 09/07/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 09/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:54