Projeto de Lei da Câmara n° 151, de 1955

Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 350-A/1955
Norma Gerada
Lei nº 2.665 de 06/12/1955
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estima a Receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1956.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 2.665 de 06/12/1955
Último local:
01/01/1955 - Senado Federal
Último estado:
06/12/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 151/1955
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/01/1955
Descrição/Ementa
Estima a Receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1956.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3156
Anexo 1. Receita. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do parecer 1384 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Juracy Magalhães.
30/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3155
Anexo 1. Receita. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
30/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3142-3155
Anexo 1. Receita. Sessão extraordinária. Parecer oral da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com 4 emendas. Relator: Juraci Magalhães.
30/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3137
Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Leitura e aprovação do Parecer 1383 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Mourão Vieira.
29/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3127
Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas e subemendas de parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário.
29/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3122
Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1378 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Paulo Fernandes.
29/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3097
Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
29/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3096
Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1376 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto sendo favorável as emendas de números 1 a 3, 6, 8 a 10, 12, 13, 15, 17 a 19, 21, 23 a 47, 49 a 53, 55, 56 a 59, 61 a 67, 69 a 77, 80, 82, 84 a 87, 90, 94 a 97, 99 a 106, 108 a 110, 112 a 116, 118 a 121, 123 , 126 a 135 e subemendas de números 4, 5, 7, 14, 22, 60, 68, 83, 91, 93, 107, 111 e contrário as emendas de números 11, 16, 20, 48, 54, 56, 76, 78, 81, 92, 98, 117, 122, 124 e 125. Relator: Mourão Vieira.
29/11/1955 Publicado no DCN1 Páginas 8759
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Na Câmara dos Deputados, votação das emendas.
28/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3089
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
28/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3085
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 514 de 1955, do Senador Argemiro de Figueiredo, solicitando destaque da emenda 11 a fim de ser votada separadamente.
28/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3085
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 515 de 1955, do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando destaque da emenda 394 a fim de ser votada separadamente.
28/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3085
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 516 de 1955, do Senador Moura Andrade, solicitando destaque da emenda 210 a fim de ser votada separadamente.
28/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3062-3063
Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Leitura do Parecer 1375 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com as emendas. Relator: Paulo Fernandes.
27/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3049
Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1374 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Dinarte Mariz.
27/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3048
Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com as emendas de números 1 a 217 e rejeitadas as emendas de 218 a 251.
27/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3015
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1373 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Dinarte Mariz.
27/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3014
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1372 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável as emendas de número 12 a 18, 20 a 54, 56 a 67, 69 a 189, 191, 192, 194 a 209, 211 a 234, 236 a 347, 349 a 390, 392 a 397, 399 a 440 e contrário as emendas de números 1 a 11, 19, 55, 68, 83 ,108, 109, 115, 123, 141, 190, 193, 210, 235, 348, 391 e 398. Relator: Othon Mader.
26/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3010
Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Leitura do Parecer 1364 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável as emendas de números 1 a 217 e contrário as de número 218 a 251. Relator: Dinarte Mariz.
26/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3003
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 507 de 1955, do Senador Neves da Rocha, solicitando destaque das emendas de números 373 a 389.
26/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3003
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 508 de 1955, do Senador Moura Andrade, solicitando destaque das emendas de números 400 a 406.
26/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3003
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 509 de 1955, do Senador Moura Andrade, solicitando destaque das emendas de números 399 a 408.
26/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3003
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 510 de 1955, do Senador Caiado de Castro, solicitando destaque da emenda de número 377.
26/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3003
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 511 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando destaque da emenda de número 409.
26/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2980
Anexo 1. Receita. Leitura. À Comissão de Finanças.
26/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2976
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com as emendas de parecer favorável e rejeitadas as com parecer contrário, com exceção das de número 375 a 377, 381, 384, 399, 400 a 406 e 409, aprovadas em virtude de destaques.
25/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 4
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1363 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável as emendas de número 1 a 359, 411 a 420 e contrário as emendas de números 360 a 410. Relator: Dinarte Mariz.
24/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2940
Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Leitura e aprovação do Requerimento 495 de 1955, do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de publicação.
24/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2928
Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1351 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Alfredo Duailibe.
23/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2925
Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Votação em discussão única. Projeto aprovado com emendas.
23/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2918
Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1350 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda 141. Relator: Alfredo Duailibe.
23/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2910
Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Finanças.
23/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2909
Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Discussão única. Encerrada a discussão após lida e apoiada a emenda de número 141. À Comissão de Finanças.
23/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 1
Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Finanças.
22/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2901
Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
22/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2899
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura e aprovação do Requerimento 486 de 1955, do Senador Álvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação.
22/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2899
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura e aprovação do Requerimento 486 de 1955, do Senador Alvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação.
22/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2894
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura e aprovação do Parecer 1341 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Alberto Pasqualini.
22/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2892
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura e aprovação do Parecer 1340 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: César Vergueiro.
22/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 38
Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1343 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto sendo favorável as emendas de número 1 a 96, 108 a 140 e contrário as emendas de número 97 a 107. Relator: Alfredo Duailibe.
22/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 17
Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 488 de 1955, do Senador Alvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação.
22/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3
Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1342 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final das emendas. Relator: Ary Vianna.
21/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2887
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com 69 emendas.
21/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2887
Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Sessão extraordinára. Leitura e aprovação do Requerimento 485 de 1955, do Senador Rui Carneiro, solicitando dispensa de publicação.
21/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2887
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
21/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2886
Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Sessão extraordinára. Leitura e aprovação do Parecer 1339 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Júlio Leite.
21/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2880
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Leitura. À Comissão de Finanças.
20/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2876
Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
20/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2873
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura do Parecer 1337 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas 68 e 69. Relator: César Vergueiro.
20/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2873
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1336 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda. Relator: Alberto Pasqualini.
20/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2873
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura e aprovação do Requerimento 482 de 1955, do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando dispensa de interstício.
20/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2870
Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1335 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e das emendas apresentadas. Relator: Ary Vianna.
19/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2862
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Sessão extraordinária. Projeto volta à Comissão de Finanças em virtude de ter recebido duas emendas, as de números 68 e 69.
19/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2862
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Discussão única. Projeto volta à Comissão de Finanças em virtude de haver recebido mais uma emenda.
18/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2844
Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Leitura do Parecer 1318 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com as emendas de números 1 a 3 e oferecendo as emendas de 4-C a 9-C. Relator: Júlio Leite.
18/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2839
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura. À Comissão de Finanças.
18/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2839
Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Leitura. À Comissão de Finanças.
17/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2827
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura e aprovação do Requerimento 479 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação.
17/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2826
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura e aprovação do Parecer 1290 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Novais Filho.
17/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2824
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura do Parecer 1289 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável pelas emendas 1 a 3 e oferecendo as emendas 4-C a 6-C. Relator: Alberto Pasqualini.
17/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2818-2824
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura do Parecer 1288 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e das emenas de número 1 a 62, e oferecendo as emendas de números 63-C e 67-C. Relator: César Vergueiro.
11/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2419
Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
09/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2732
Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura e aprovação do Requerimento 466 de 1955, do Senador Mathias Olympio, solicitando dispensa de publicação.
09/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2732
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Votação em discussão única. Projeto aprovado com emendas.
09/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2732
Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura e aprovação do Requerimento 466 de 1955, do Senador Mathias Olympio, solicitando dispensa de publicação.
09/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2723
Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura e aprovação do Parecer 1250 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco.
09/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2723
Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura e aprovação do Parecer 1251 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Mathias Olympio.
08/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2707
Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Leitura. À Comissão de Finanças.
08/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2706
Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Leitura. À Comissão de Finanças.
05/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2690
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura do Parecer 1241 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas ao Projeto. Relator: Novais Filho.
01/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2661
Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Discussão única. Projeto aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
01/11/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2661-2666
Anexo 5. Poder Judiciário. Discussão única. Projeto aprovado com emendas de números 1-C a 74-C.
28/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2596
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Discussão única. Encerrada a discussão com emendas. Voltando à Comissão de Finanças.
28/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2591
Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura e aprovação do Requerimento 449 de 1955, do Senador Mathias Olympio, solicitando dispensa de publicação.
28/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2591
Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura e aprovação do Requerimento 449 de 1955, do Senador Mathías Olympio solicitando dispensa de publicação.
28/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2590
Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura e aprovação do Parecer 1218 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco.
28/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2590
Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura do Parecer 1219 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Parsifal Barroso.
28/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2583-2590
Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura do Parecer 1217 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Mathias Olympio.
28/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2582
Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura do Parecer 1216 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Domingos Vellasco.
28/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2579
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura. À Comissão de Finanças.
27/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2567
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura. À Comissão de Finanças.
27/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2566
Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Leitura. À Comissão de Finanças.
25/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2542
Anexo 4.02. Departamento Administrativo de Serviço Público. Discussão única. Projeto aprovado.
25/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2542
Anexo 4.03. Estado Maior das Forças Armadas. Discussão única. Projeto aprovado.
25/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2542
Anexo 4.05. Comissão de Reparações de Guerra. Discussão única. Projeto aprovado.
25/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2542
Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Discussão única. Projeto aprovado.
25/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2542
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura e aprovação do Requerimento 443 de 1955, do Senador Novais Filho, solicitando o adiamento da discussão para a sessão do dia 27 do corrente.
25/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2541
Anexo 4.01. Presidência da República. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
20/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2492
Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação.
20/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2492
Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação.
20/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2492
Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação.
20/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2492
Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador Parsifal Barroso, solicitando dispensa de publicação.
20/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2484
Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura e aprovação dos Pareceres 1157 e 1158 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco.
20/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2484
Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura e aprovação do Parecer 1159 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final da emenda. Relator: Domingos Vellasco.
20/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2484
Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura e aprovação do Parecer 1161 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Parsifal Barroso.
20/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2483
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura do Parecer 1154 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e favorável a emenda. Relator: Novais Filho.
20/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2482
Anexo 4.03. Estado Maior das Forças Armadas. Leitura do Parecer 1150 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
20/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2482
Anexo 4.04. Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas. Leitura do Parecer 1151 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
20/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2482
Anexo 4.05. Comissão de Reparações de Guerra. Leitura do Parecer 1152 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
20/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2482
Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura do Parecer 1153 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e apresentado emendas. Relator: Parsifal Barroso.
20/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2480-2481
Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura do Parecer 1149 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Domingos Vellasco.
20/10/1955 Publicado no DCN Páginas 2484
Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura e aprovação do Parecer 1160 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco.
18/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2466
Anexo 4.02. Departamento Administrativo de Serviço Público. Leitura do Parecer 1147 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
18/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2463
Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura. À Comissão de Finanças.
11/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2419
Anexo 4.07. Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Discussão única. Projeto aprovado.
11/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2419
Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Discussão única. Projeto aprovado com emenda.
11/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2419
Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
11/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2418
Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
24/09/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2952
Anexo 4.05. Comissão de Reparações de Guerra. Leitura. À Comissão de Finanças.
22/09/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2324
Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura do Parecer 1109 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e apresentando emenda. Relator: Domingos Vellasco.
22/09/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2324
Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura do Parecer 1110 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emendas. Relator: Domingos Vellasco.
22/09/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2324
Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura do Parecer 1111 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável a emenda de número 1 e contrário a emenda de número 2 e apresentando as emendas 3-C a 11-C . Relator: Parsifal Barroso.
22/09/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2323
Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura dos Pareceres 1107 e 1107-A de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Domingos Vellasco.
22/09/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2323
Anexo 4.07. Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Leitura do Parecer 1108 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
22/09/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2319
Anexo 4.04. Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas. Leitura. À Comissão de Finanças.
22/09/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2318
Anexo 4.03. Estado Maior das Forças Armadas. Leitura. À Comissão de Finanças.
22/09/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2316
Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura. À Comissão de Finanças.
06/09/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2195
Anexo 4.07. Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Leitura. À Comissão de Finanças.
06/09/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2194
Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura. À Comissão de Finanças.
06/09/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2193
Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura. À Comissão de Finanças.
06/09/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2191
Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura. À Comissão de Finanças.
02/09/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2161
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura. À Comissão de Finanças.
31/08/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2136
Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura. À Comissão de Finanças.
25/08/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2054
Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura. À Comissão de Finanças.
20/08/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2021
Anexo 4.02. Departamento Administrativo de Serviço Público. Leitura. À Comissão de Finanças.
20/08/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2019
Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura. À Comissão de Finanças.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/01/1955
Indexação:
ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Observações:
Constam 34 anexos.
06/12/1955
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei 2665 de 6/12/1955.
29/11/1955
Ação:
Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 1 a 4, 6, 8, 11 a 17, 20 a 31, 33 a 89, 91 a 94, 96 a 101, 111 a 117, 119 e 120 e rejeitadas as emendas de números 5, 7, 9, 10, 18, 19, 32, 88, 90, 95, 102 a 110 e 118.
29/11/1955
Ação:
Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Ofício 1182 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Mourão Vieira para acompanhar o estudo das referidas emendas.
29/11/1955
Ação:
Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Leitura e aprovação do Parecer 1383 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Mourão Vieira.
Publicado no DCN2 Páginas 3137
29/11/1955
Ação:
Anexo 1. Receita. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 3155
29/11/1955
Ação:
Anexo 1. Receita. Na Câmara dos Deputados, são rejeitadas as emendas de números 1, 2 e 3. É aprovada a de número 4.
29/11/1955
Ação:
Anexo 1. Receita. Ofício 1183 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Juracy Magalhães para acompanhar o estudo das referidas emendas.
29/11/1955
Ação:
Anexo 1. Receita. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do parecer 1384 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Juracy Magalhães.
Publicado no DCN2 Páginas 3156
29/11/1955
Ação:
Anexo 1. Receita. Sessão extraordinária. Parecer oral da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com 4 emendas. Relator: Juraci Magalhães.
Publicado no DCN2 Páginas 3142-3155
28/11/1955
Ação:
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Na Câmara dos Deputados, votação das emendas.
Publicado no DCN1 Páginas 8759
28/11/1955
Ação:
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Ofício ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Othon Mader para acompanhar o estudo das referidas emendas.
28/11/1955
Ação:
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1377 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Othon Mader.
28/11/1955
Ação:
Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 1 a 8, 10 a 131, 133, 135, 136, 139 a 141, 145, 147, 150, 151 , 156, 161 a 163, 165, 171, 173, 176, 183, 193, 195, 196, 199, 201 a 207, 213 a 217, e rejeitadas as emendas de números 9,132, 134, 137, 138, 142 a 144, 146 ,148, 149, 152 a 155, 157 a 160, 164, 166 a 170, 172, 174, 175, 177 a 182, 184 a 192, 194, 197, 198, 200, 208 a 212, 141, 143, 172 e 193.
28/11/1955
Ação:
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Sessão extraordinária. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 185, 189, 190, 192, 197, 200 a 205, 208, 210 a 216, 218 a 222, 224, 225 , 228 a 231, 233, 236 a 251, 253 a 255, 257, 259 a 261, 266, 269, 270, 272 a 274, 278, 283, 290, 293, 296, 298, 300, 301, 305, 307, 310, 311, 313 a 316, 319 a 321, 323, 325, 326, 329, 331, 331, 334, 337 a 339, 344 a351, 358 a 368 e são rejeitadas as emendas de números 186 a 188, 191, 193 a 196, 198, 199, 206, 207, 209, 217, 223, 226, 227, 232, 234, 235, 252, 256, 258, 262, 263 a 265, 267, 268, 271, 275 a 277, 279 a 282, 284 a289, 291, 292, 294, 295, 297, 299, 302, 303, 306, 308, 309, 312, 317, 318, 322, 324, 327, 328, 330, 332, 335, 336, 340 a 343, 352 a 357, 369 a 286 e as emendas destacadas de números 264, 266, 354, 335 e 217.
28/11/1955
Ação:
Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Ofício 1176 de 195 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Paulo Fernandes para acompanhar o estudo das referidas emendas.
28/11/1955
Ação:
Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1378 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Paulo Fernandes.
Publicado no DCN2 Páginas 3122
28/11/1955
Ação:
Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 3097
28/11/1955
Ação:
Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas e subemendas de parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário.
Publicado no DCN2 Páginas 3127
28/11/1955
Ação:
Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1376 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto sendo favorável as emendas de números 1 a 3, 6, 8 a 10, 12, 13, 15, 17 a 19, 21, 23 a 47, 49 a 53, 55, 56 a 59, 61 a 67, 69 a 77, 80, 82, 84 a 87, 90, 94 a 97, 99 a 106, 108 a 110, 112 a 116, 118 a 121, 123 , 126 a 135 e subemendas de números 4, 5, 7, 14, 22, 60, 68, 83, 91, 93, 107, 111 e contrário as emendas de números 11, 16, 20, 48, 54, 56, 76, 78, 81, 92, 98, 117, 122, 124 e 125. Relator: Mourão Vieira.
Publicado no DCN2 Páginas 3096
27/11/1955
Ação:
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 3089
27/11/1955
Ação:
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 516 de 1955, do Senador Moura Andrade, solicitando destaque da emenda 210 a fim de ser votada separadamente.
Publicado no DCN2 Páginas 3085
27/11/1955
Ação:
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 515 de 1955, do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando destaque da emenda 394 a fim de ser votada separadamente.
Publicado no DCN2 Páginas 3085
27/11/1955
Ação:
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 514 de 1955, do Senador Argemiro de Figueiredo, solicitando destaque da emenda 11 a fim de ser votada separadamente.
Publicado no DCN2 Páginas 3085
27/11/1955
Ação:
Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Ofício 1171 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Dinarte Mariz para acompanhar o estudo das referidas emendas.
27/11/1955
Ação:
Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Leitura do Parecer 1375 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com as emendas. Relator: Paulo Fernandes.
Publicado no DCN2 Páginas 3062-3063
26/11/1955
Ação:
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1372 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável as emendas de número 12 a 18, 20 a 54, 56 a 67, 69 a 189, 191, 192, 194 a 209, 211 a 234, 236 a 347, 349 a 390, 392 a 397, 399 a 440 e contrário as emendas de números 1 a 11, 19, 55, 68, 83 ,108, 109, 115, 123, 141, 190, 193, 210, 235, 348, 391 e 398. Relator: Othon Mader.
Publicado no DCN2 Páginas 3014
26/11/1955
Ação:
Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1374 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Dinarte Mariz.
Publicado no DCN2 Páginas 3049
26/11/1955
Ação:
Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com as emendas de números 1 a 217 e rejeitadas as emendas de 218 a 251.
Publicado no DCN2 Páginas 3048
26/11/1955
Ação:
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Ofício ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Dinarte Mariz para acompanhar o estudo das referidas emendas.
26/11/1955
Ação:
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1373 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Dinarte Mariz.
Publicado no DCN2 Páginas 3015
25/11/1955
Ação:
Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Leitura do Parecer 1364 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável as emendas de números 1 a 217 e contrário as de número 218 a 251. Relator: Dinarte Mariz.
Publicado no DCN2 Páginas 3010
25/11/1955
Ação:
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com as emendas de parecer favorável e rejeitadas as com parecer contrário, com exceção das de número 375 a 377, 381, 384, 399, 400 a 406 e 409, aprovadas em virtude de destaques.
Publicado no DCN2 Páginas 2976
25/11/1955
Ação:
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 511 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando destaque da emenda de número 409.
Publicado no DCN2 Páginas 3003
25/11/1955
Ação:
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 510 de 1955, do Senador Caiado de Castro, solicitando destaque da emenda de número 377.
Publicado no DCN2 Páginas 3003
25/11/1955
Ação:
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 509 de 1955, do Senador Moura Andrade, solicitando destaque das emendas de números 399 a 408.
Publicado no DCN2 Páginas 3003
25/11/1955
Ação:
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 508 de 1955, do Senador Moura Andrade, solicitando destaque das emendas de números 400 a 406.
Publicado no DCN2 Páginas 3003
25/11/1955
Ação:
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 507 de 1955, do Senador Neves da Rocha, solicitando destaque das emendas de números 373 a 389.
Publicado no DCN2 Páginas 3003
25/11/1955
Ação:
Anexo 1. Receita. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2980
24/11/1955
Ação:
Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 1 a 6, 8 e 9 e rejeitada as emendas de números 7 e 10.
24/11/1955
Ação:
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1363 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável as emendas de número 1 a 359, 411 a 420 e contrário as emendas de números 360 a 410. Relator: Dinarte Mariz.
Publicado no DCN2 Páginas 4
24/11/1955
Ação:
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Na Câmara dos Deputados são aprovadas, algumas em parte, as emendas de números 4, 6, 7, 9 a 11, 13 a 17, 20 a 24, 26 a 32, 34, 35, 37, 38, 40, 42, 43, 46, 48, 49, 51, 52, 54 a 57, 59, 61 a 64 e 68. São rejeitadas, algumas em parte, as emendas de números 1 a 3, 5, 8, 11, 12, 18, 21, 25, 27 a 30, 33, 36, 39, 41, 43 a 47, 50, 51, 52, 53 58, 60, 61, 62, 65 a 67.
24/11/1955
Ação:
Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 17 e 18 e rejeitadas as emendas de números 1, 5, 9, 12 e 15.
23/11/1955
Ação:
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. É lida, apoiada e remetida à Comissão de Finanças uma emenda de autoria do Senador Novais Filho.
23/11/1955
Ação:
Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Ofício 1162 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Alfredo Duailibe para acompanhar o estudo das referidas emendas.
23/11/1955
Ação:
Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Leitura e aprovação do Requerimento 495 de 1955, do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 2940
23/11/1955
Ação:
Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1351 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Alfredo Duailibe.
Publicado no DCN2 Páginas 2928
22/11/1955
Ação:
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Na Câmara dos Deputados, são aprovadas as emendas de números 3 e 4 e rejeitadas as emendas de números 1, 2, 5 e 7.
22/11/1955
Ação:
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 2, 4 e 5 e rejeitadas as de número 1 e 3.
22/11/1955
Ação:
Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Votação em discussão única. Projeto aprovado com emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 2925
22/11/1955
Ação:
Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1350 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda 141. Relator: Alfredo Duailibe.
Publicado no DCN2 Páginas 2918
22/11/1955
Ação:
Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Discussão única. Encerrada a discussão após lida e apoiada a emenda de número 141. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2909
22/11/1955
Ação:
Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 1 a 7 e rejeitada a de número 8.
22/11/1955
Ação:
Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1
22/11/1955
Ação:
Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2910
22/11/1955
Ação:
Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Ofício 1159 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Ary Vianna para acompanhar o estudo das referidas emendas.
21/11/1955
Ação:
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Ofício 1157 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Alberto Pasqualini para acompanhar o estudo das referidas emendas.
21/11/1955
Ação:
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura e aprovação do Requerimento 486 de 1955, do Senador Alvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 2899
21/11/1955
Ação:
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura e aprovação do Parecer 1341 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Alberto Pasqualini.
Publicado no DCN2 Páginas 2894
21/11/1955
Ação:
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Na Câmara dos Deputados, leitura das emendas.
21/11/1955
Ação:
Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1343 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto sendo favorável as emendas de número 1 a 96, 108 a 140 e contrário as emendas de número 97 a 107. Relator: Alfredo Duailibe.
Publicado no DCN2 Páginas 38
21/11/1955
Ação:
Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Ofício 1145 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Júlio Leite para acompanhar o estudo das referidas emendas.
21/11/1955
Ação:
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Ofício 1158 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador César Vergueiro para acompanhar o estudo da referida emenda.
21/11/1955
Ação:
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura e aprovação do Requerimento 486 de 1955, do Senador Álvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 2899
21/11/1955
Ação:
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura e aprovação do Parecer 1340 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: César Vergueiro.
Publicado no DCN2 Páginas 2892
21/11/1955
Ação:
Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 488 de 1955, do Senador Alvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 17
21/11/1955
Ação:
Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1342 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final das emendas. Relator: Ary Vianna.
Publicado no DCN2 Páginas 3
21/11/1955
Ação:
Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 2901
20/11/1955
Ação:
Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2880
20/11/1955
Ação:
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 2887
20/11/1955
Ação:
Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Sessão extraordinára. Leitura e aprovação do Requerimento 485 de 1955, do Senador Rui Carneiro, solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 2887
20/11/1955
Ação:
Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Sessão extraordinára. Leitura e aprovação do Parecer 1339 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Júlio Leite.
Publicado no DCN2 Páginas 2886
20/11/1955
Ação:
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com 69 emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 2887
19/11/1955
Ação:
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura e aprovação do Requerimento 482 de 1955, do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando dispensa de interstício.
Publicado no DCN2 Páginas 2873
19/11/1955
Ação:
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1336 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda. Relator: Alberto Pasqualini.
Publicado no DCN2 Páginas 2873
19/11/1955
Ação:
Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 2876
19/11/1955
Ação:
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura e aprovação do Requerimento 482 de 1955, do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando dispensa de interstício.
19/11/1955
Ação:
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura do Parecer 1337 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas 68 e 69. Relator: César Vergueiro.
Publicado no DCN2 Páginas 2873
19/11/1955
Ação:
Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1335 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e das emendas apresentadas. Relator: Ary Vianna.
Publicado no DCN2 Páginas 2870
18/11/1955
Ação:
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Discussão única. Projeto volta à Comissão de Finanças em virtude de haver recebido mais uma emenda.
Publicado no DCN2 Páginas 2862
18/11/1955
Ação:
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Ofício 1139 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Novais Filho para acompanhar o estudo das referidas emendas.
18/11/1955
Ação:
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Sessão extraordinária. Projeto volta à Comissão de Finanças em virtude de ter recebido duas emendas, as de números 68 e 69.
Publicado no DCN2 Páginas 2862
17/11/1955
Ação:
Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2839
17/11/1955
Ação:
Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Leitura do Parecer 1318 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com as emendas de números 1 a 3 e oferecendo as emendas de 4-C a 9-C. Relator: Júlio Leite.
Publicado no DCN2 Páginas 2844
17/11/1955
Ação:
Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2839
16/11/1955
Ação:
Anexo 5. Poder Judiciário. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 1 a 3, 7 a 9, 12, 14, 16, 17, 20, 22, 24 a 45, 50, 57, 58, 64 e 70 e rejeitadas as de números 4 a 6, 10, 11, 13, 15, 18, 19, 21, 46 a 49, 51 a 56, 59 a 63, 65 a 69, 71 a 74.
16/11/1955
Ação:
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura do Parecer 1289 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável pelas emendas 1 a 3 e oferecendo as emendas 4-C a 6-C. Relator: Alberto Pasqualini.
Publicado no DCN2 Páginas 2824
16/11/1955
Ação:
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura e aprovação do Requerimento 479 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 2827
16/11/1955
Ação:
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura e aprovação do Parecer 1290 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Novais Filho.
Publicado no DCN2 Páginas 2826
16/11/1955
Ação:
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura do Parecer 1288 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e das emenas de número 1 a 62, e oferecendo as emendas de números 63-C e 67-C. Relator: César Vergueiro.
Publicado no DCN2 Páginas 2818-2824
16/11/1955
Ação:
Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas propostas no Senado Federal.
10/11/1955
Ação:
Anexo 5. Poder Judiciário. Ofício 1114 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Mathias Olympio para acompanhar o estudo das referidas emendas.
10/11/1955
Ação:
Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Ofício 1115 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Domingos Vellasco para acompanhar o estudo das referidas emendas.
08/11/1955
Ação:
Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura e aprovação do Requerimento 466 de 1955, do Senador Mathias Olympio, solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 2732
08/11/1955
Ação:
Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura e aprovação do Parecer 1251 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Mathias Olympio.
Publicado no DCN2 Páginas 2723
08/11/1955
Ação:
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Votação em discussão única. Projeto aprovado com emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 2732
08/11/1955
Ação:
Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas 2 e 3 e rejeitadas as de números 1, 4 e 5.
08/11/1955
Ação:
Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura e aprovação do Requerimento 466 de 1955, do Senador Mathias Olympio, solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 2732
08/11/1955
Ação:
Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura e aprovação do Parecer 1250 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2723
07/11/1955
Ação:
Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2706
07/11/1955
Ação:
Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Na Câmara dos Deputados é lido o Parecer da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira favorável as emendas 2 e 3 e contrário as de números 1, 4 e 5.
07/11/1955
Ação:
Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2707
04/11/1955
Ação:
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura do Parecer 1241 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas ao Projeto. Relator: Novais Filho.
Publicado no DCN2 Páginas 2690
04/11/1955
Ação:
Anexo 4.01. Presidência da República. Sessão extraordinária. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas 2, 3 e 4 e rejeitada a de número 1.
03/11/1955
Ação:
Anexo 4.16. Ministério da Marinha. Ofício 1082 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Parsifal Barroso para acompanhar o estudo das referidas emendas.
03/11/1955
Ação:
Anexo 4.01. Presidência da República. Ofício 1081 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Domingos Vellasco para acompanhar o estudo das referidas emendas.
31/10/1955
Ação:
Anexo 5. Poder Judiciário. Discussão única. Projeto aprovado com emendas de números 1-C a 74-C.
Publicado no DCN2 Páginas 2661-2666
31/10/1955
Ação:
Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Discussão única. Projeto aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2661
28/10/1955
Ação:
Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de número 1 e 4 e rejeitadas as de números 2, 3, 5 e 6.
28/10/1955
Ação:
Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Na Câmara dos Deputados é rejeitada a emenda.
28/10/1955
Ação:
Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas 2 e 3 e rejeitada a de número 1.
27/10/1955
Ação:
Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura do Parecer 1217 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Mathias Olympio.
Publicado no DCN2 Páginas 2583-2590
27/10/1955
Ação:
Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2579
27/10/1955
Ação:
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Discussão única. Encerrada a discussão com emendas. Voltando à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2596
27/10/1955
Ação:
Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura e aprovação do Requerimento 449 de 1955, do Senador Mathías Olympio solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 2591
27/10/1955
Ação:
Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura do Parecer 1219 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Parsifal Barroso.
Publicado no DCN2 Páginas 2590
27/10/1955
Ação:
Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura e aprovação do Requerimento 449 de 1955, do Senador Mathias Olympio, solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 2591
27/10/1955
Ação:
Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura e aprovação do Parecer 1218 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2590
27/10/1955
Ação:
Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura do Parecer 1216 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2582
26/10/1955
Ação:
Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Ofício 1064 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Parsifal Barrosos para acompanhar o estudo das referidas emendas.
26/10/1955
Ação:
Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2566
26/10/1955
Ação:
Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2567
26/10/1955
Ação:
Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Ofício 1063 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Domingos Vellasco para acompanhar o estudo das referidas emendas.
26/10/1955
Ação:
Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Ofício 1062 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Domingos Vellasco para acompanhar o estudo da referida emenda.
26/10/1955
Ação:
Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Ofício 1060 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Domingos Vellasco para acompanhar o estudo das referidas emendas.
24/10/1955
Ação:
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura e aprovação do Requerimento 443 de 1955, do Senador Novais Filho, solicitando o adiamento da discussão para a sessão do dia 27 do corrente.
Publicado no DCN2 Páginas 2542
24/10/1955
Ação:
Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Discussão única. Projeto aprovado.
Publicado no DCN2 Páginas 2542
24/10/1955
Ação:
Anexo 4.05. Comissão de Reparações de Guerra. Discussão única. Projeto aprovado.
Publicado no DCN2 Páginas 2542
24/10/1955
Ação:
Anexo 4.04. Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas. Projeto aprovado.
24/10/1955
Ação:
Anexo 4.03. Estado Maior das Forças Armadas. Discussão única. Projeto aprovado.
Publicado no DCN2 Páginas 2542
24/10/1955
Ação:
Anexo 4.02. Departamento Administrativo de Serviço Público. Discussão única. Projeto aprovado.
Publicado no DCN2 Páginas 2542
24/10/1955
Ação:
Anexo 4.01. Presidência da República. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 2541
19/10/1955
Ação:
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura do Parecer 1154 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e favorável a emenda. Relator: Novais Filho.
Publicado no DCN2 Páginas 2483
19/10/1955
Ação:
Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura do Parecer 1153 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e apresentado emendas. Relator: Parsifal Barroso.
Publicado no DCN2 Páginas 2482
19/10/1955
Ação:
Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador Parsifal Barroso, solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 2492
19/10/1955
Ação:
Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura e aprovação do Parecer 1161 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Parsifal Barroso.
Publicado no DCN2 Páginas 2484
19/10/1955
Ação:
Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 2492
19/10/1955
Ação:
Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura e aprovação do Parecer 1160 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN Páginas 2484
19/10/1955
Ação:
Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 2492
19/10/1955
Ação:
Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura e aprovação do Parecer 1159 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final da emenda. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2484
19/10/1955
Ação:
Anexo 4.05. Comissão de Reparações de Guerra. Leitura do Parecer 1152 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2482
19/10/1955
Ação:
Anexo 4.04. Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas. Leitura do Parecer 1151 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2482
19/10/1955
Ação:
Anexo 4.03. Estado Maior das Forças Armadas. Leitura do Parecer 1150 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2482
19/10/1955
Ação:
Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura do Parecer 1149 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2480-2481
19/10/1955
Ação:
Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 2492
19/10/1955
Ação:
Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura e aprovação dos Pareceres 1157 e 1158 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2484
17/10/1955
Ação:
Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2463
17/10/1955
Ação:
Anexo 4.02. Departamento Administrativo de Serviço Público. Leitura do Parecer 1147 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2466
10/10/1955
Ação:
Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 2419
10/10/1955
Ação:
Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 2419
10/10/1955
Ação:
Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Discussão única. Projeto aprovado com emenda.
Publicado no DCN2 Páginas 2419
10/10/1955
Ação:
Anexo 4.07. Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Discussão única. Projeto aprovado.
Publicado no DCN2 Páginas 2419
10/10/1955
Situação:
APROVADA
Ação:
Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 2418
23/09/1955
Ação:
Anexo 4.05. Comissão de Reparações de Guerra. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2952
21/09/1955
Ação:
Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura do Parecer 1111 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável a emenda de número 1 e contrário a emenda de número 2 e apresentando as emendas 3-C a 11-C . Relator: Parsifal Barroso.
Publicado no DCN2 Páginas 2324
21/09/1955
Ação:
Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura do Parecer 1110 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emendas. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2324
21/09/1955
Ação:
Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura do Parecer 1109 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e apresentando emenda. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2324
21/09/1955
Ação:
Anexo 4.07. Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Leitura do Parecer 1108 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2323
21/09/1955
Ação:
Anexo 4.04. Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2319
21/09/1955
Ação:
Anexo 4.03. Estado Maior das Forças Armadas. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2318
21/09/1955
Ação:
Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2316
21/09/1955
Ação:
Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura dos Pareceres 1107 e 1107-A de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 2323
05/09/1955
Ação:
Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2194
05/09/1955
Ação:
Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2193
05/09/1955
Ação:
Anexo 4.07. Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2195
05/09/1955
Ação:
Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2191
01/09/1955
Ação:
Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2161
30/08/1955
Ação:
Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2136
24/08/1955
Ação:
Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2054
19/08/1955
Ação:
Anexo 4.02. Departamento Administrativo de Serviço Público. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2021
19/08/1955
Ação:
Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2019
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:47