Projeto de Lei da Câmara n° 161, de 1955
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 330-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 2.586 de 05/09/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reestrutura o quadro de Oficiais Intendentes do Exército e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.586 de 05/09/1955
- Último estado:
- 05/09/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 161/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/1955
- Descrição/Ementa
- Reestrutura o quadro de Oficiais Intendentes do Exército e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2189 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 01/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2148 | Leitura do Parecer 1013 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gilberto Marinho. |
| 01/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2148 | Leitura do Parecer 1014 de 1955 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Caiado de Castro. |
| 01/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2148 | Leitura do Parecer 1015 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando favorávelmente ao Projeto. Relator: Parsifal Barroso. |
| 27/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2091 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 230/1955
- Data de Leitura:
- 26/08/1955
- Indexação:
- REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES, EXERCITO.
- 30/12/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/09/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2586 de 05/09/1955.
- 02/09/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2189
- 31/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1015 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando favorávelmente ao Projeto. Relator: Parsifal Barroso.
- Publicado no DCN2 Páginas 2148
- 31/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1014 de 1955 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Caiado de Castro.
- Publicado no DCN2 Páginas 2148
- 31/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1013 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gilberto Marinho.
- Publicado no DCN2 Páginas 2148
- 26/08/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2091
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:49