Projeto de Lei da Câmara n° 165, de 1955
- Iniciativa
- Deputado Federal JOSE AUGUSTO BEZERRA DE MEDEIROS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3519B/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera de grau médio o curso doméstico da Escola Doméstica de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/09/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 165/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/1955
- Descrição/Ementa
- Considera de grau médio o curso doméstico da Escola Doméstica de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2537 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 04/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2404 | Leitura do Parecer 803 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lima Guimarães. |
| 04/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2404 | Leitura do Parecer 804 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Reginaldo Fernandes. |
| 02/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2156 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/09/1955
- Indexação:
- DEFINIÇÃO, CURSO MEDIO, CURSOS, ECONOMIA DOMESTICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (RN).
- 08/10/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/09/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 2537
- 03/09/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 804 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Reginaldo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 2404
- 03/09/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 803 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lima Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 2404
- 01/09/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 2156
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:50