Mensagem (SF) n° 199, de 1973

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 5.978 de 12/12/1973
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1974.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.978 de 12/12/1973
Último estado:
12/12/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 23:29
Identificação:
MSF 199/1973
Autor:
Presidência da República
Data:
03/09/1973
Descrição/Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1974.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 96/1973
Data de Leitura:
03/09/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
ESTIMATIVA, RECEITA, FISCALIZAÇÃO, DESPESA, EXERCICIO FINANCEIRO, (DF).
11/03/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 11 03 74, OF. SM 98 AO GOV DF
ENCAMINHANDO COPIA DA LEI.
04/03/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 04 03 74, MSG 503 73 DA PRES REP
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
12/12/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/005978/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1974).
12/12/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADO. LEI/005978/73.
DOFC 14 12 PAG 12841.
28/11/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 133 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
12/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 13 11 PAG 4745.
12/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 362 DO REG INT.
12/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
07/11/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 626 - DF.
DCN2 08 11 PAG 4571.
(DC2S 08 11 PAG 0001).
07/11/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
07/11/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN WALDEMAR ALCANTARA.
06/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 07 11 PAG 4564.
06/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
06/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
06/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 07 11 PAG 4564.
06/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
06/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
06/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 07 11 PAG 4564.
06/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
06/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
06/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 07 11 PAG 4564.
06/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
06/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
06/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 07 11 PAG 4564.
06/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
06/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
06/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF (REDAÇÃO FINAL).
06/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO, NAS SEGUINTES PARTES: SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA; POLICIA MILITAR; CORPO DE
BOMBEIROS; TEXTO DA LEI E RECEITA; E SECRETARIA DE
FINANÇAS.
31/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 01 11 PAG 4435.
31/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
31/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
31/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 01 11 PAG 4436.
31/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDAS 2 E 3 - DF.
31/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
31/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 31 10 PAG 4406.
31/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
31/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO
UNICO.
31/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 01 11 PAG 4436.
31/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
31/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
31/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 01 11 PAG 4436.
31/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
31/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
31/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 01 11 PAG 4436.
31/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
31/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
31/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 01 11 PAG 4436.
31/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
31/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
31/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO, NAS SEGUINTES PARTES: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, COM EMENDAS 2 E 3 - DF;
DEPARTAMENTO DE TURISMO; SECRETARIA DE SAUDE;
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS; SECRETARIAS DE
AGRICULTURA E PRODUÇÃO E DE VIAÇÃO E OBRAS
PUBLICAS.
30/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 31 10 PAG 4406.
30/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO
UNICO.
30/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 31 10 PAG 4406.
30/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 31 10 PAG 4406.
30/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 31 10 PAG 4406.
30/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 31 10 PAG 4406.
30/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDA 1 - DF.
30/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO, NAS SEGUINTES PARTES: SECRETARIA DE
GOVERNO; SECRETARIA DE SERVIÇOS SOCIAIS, COM EMENDA
1 - DF; GABINETE DO GOVERNADOR E TRIBUNAL DE CONTAS
DO DISTRITO FEDERAL; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PROCURADORIA GERAL.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 560 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4182.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 560 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4182.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 557 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4179.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 557 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4179.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 559 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4181.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 559 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4181.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 559 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4181.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 558 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4179.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 558 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4179.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 556 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4178.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 556 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4178.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 561 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4184.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 561 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4184.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 562 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4185.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 562 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4185.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 563 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4191.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 563 - DF.
DCN2 23 10 PAG 4191.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DOS PARECERES.
DCN2 23 10 PAG 4178.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDAS 2 E 3 - DF E
CONTRARIO A EMENDA DO SEN EMIVAL CAIADO.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL SUBANEXO E CONTRARIO EMENDAS.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL SUBANEXO E CONTRARIO EMENDAS.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO NA PARTE REFERENTE A
SECRETARIA DE FINANÇAS E TEXTO DA LEI E RECEITA.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO NA PARTE REFERENTE A
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO E SECRETARIA
DE VIAÇÃO E OBRAS E CONTRARIO AS EMENDAS.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO NA PARTE REFERENTE A
SECRETARIA DE SAUDE E DE SERVIÇOS PUBLICOS.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO NA PARTE REFERENTE A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM 2 EMENDAS,
CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA, E FAVORAVEL NA
PARTE REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE TURISMO.
17/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO NA PARTE REFERENTE A
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, POLICIA MILITAR E
CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.
10/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
10/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
10/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
10/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
10/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
10/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL SUBANEXO COM EMENDA 1 - DF.
10/10/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO NA PARTE REFERENTE A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROCURADORIA GERAL,
GABINETE DO GOVERNADOR, TRIBUNAL DE CONTAS,
SECRETARIA DO GOVERNO E SECRETARIA DE SERVIÇOS
SOCIAIS, COM EMENDA.
26/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN DINARTE MARIZ.
26/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN DINARTE MARIZ.
26/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN WALDEMAR ALCANTARA.
26/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO DA PARTE RELATIVA A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PROCURADORIA GERAL AO SEN DINARTE
MARIZ.
26/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO DA PARTE RELATIVA A SECRETARIA DE
GOVERNO AO SEN WALDEMAR ALCANTARA.
25/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDA: SEN EMIVAL CAIADO: 1.
DCN2 12 10 PAG 3963.
25/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: SEN OSIRES TEIXEIRA: 1;
SEN EMIVAL CAIADO: 2 E 3.
DCN2 12 10 PAG 3963.
25/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - SEN OSIRES TEIXEIRA: 1 A
3; SEN EMIVAL CAIADO: 4, 5.
DCN2 12 10 PAG 3963.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN FERNANDO CORREA.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO FERNANDES.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO FERNANDES.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN WALDEMAR ALCANTARA.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN FERNANDO CORREA.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN FERNANDO CORREA.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
AVOCAÇÃO DA PARTE RELATIVA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA E DEPARTAMENTO DE TURISMO PELO SEN
CATTETE PINHEIRO.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR DA PARTE RELATIVA AO TRIBUNAL DE CONTAS
DO DISTRITO FEDERAL E GABINETE DO GOVERNADOR SEN
ANTONIO FERNANDES.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR DA PARTE RELATIVA A SECRETARIA DE SEGURANÇA
PUBLICA, POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E
CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL SEN OSIRES
TEIXEIRA.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR DA PARTE RELATIVA A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PROCURADORIA GERAL SEN SALDANHA
DERZI.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR DA PARTE RELATIVA A SECRETARIA DE GOVERNO
SEN RUY CARNEIRO.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR DA PARTE RELATIVA A SECRETARIA DE SERVIÇOS
SOCIAIS SEN WALDEMAR ALCANTARA.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR DA PARTE RELATIVA A SECRETARIA DE SAUDE E
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS SEN FERNANDO
CORREA.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR DA PARTE RELATIVA A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E PRODUÇÃO E SECRETARIA DE VIAÇÃO E
OBRAS SEN JOSE AUGUSTO.
06/09/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR DA PARTE RELATIVA A SECRETARIA DE FINANÇAS
E RECEITA E TEXTO DA LEI SEN HEITOR DIAS.
03/09/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF.
DCN2 04 09 PAG 3227.
03/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS NA
DF ATE 25 09.
03/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/08/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN CATTETE PINHEIRO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:44