Mensagem (SF) n° 199, de 1980

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.873 de 03/12/1980
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.873 de 03/12/1980
Último estado:
03/12/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 199/1980
Autor:
Presidência da República
Data:
29/08/1980
Descrição/Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 211/1980
Origem externa:
MSG 352/1980
Data de Leitura:
29/08/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
APRECIAÇÃO, ORÇAMENTO, (DF).
03/12/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006873/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 81).
03/12/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 623 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 618 SUPAR MIN GAB CIVIL.
03/12/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006873/80.
DOFC 10 12 PAG 24683.
28/11/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 663 AO GOV DF COMUNICANDO APROVAÇÃO
E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
28/11/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 197 AO PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
26/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 27 11 PAG 7212.
26/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
26/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
21/11/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1090 - DF.
DCN2 22 11 PAG 7017.
21/11/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
21/11/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
20/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 21 11 PAG 6960.
20/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
20/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
20/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 21 11 PAG 6960.
20/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
20/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
20/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 21 11 PAG 6960.
20/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
20/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
20/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 21 11 PAG 6961.
20/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
20/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
20/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 21 11 PAG 6961.
20/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
20/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
20/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 21 11 PAG 6961.
20/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
20/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 20 11 PAG 6916.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 DISCUSSÃO ENCERRADA.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 20 11 PAG 6915.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 DISCUSSÃO ENCERRADA.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 20 11 PAG 6914.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 DISCUSSÃO ENCERRADA.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 20 11 PAG 6914.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 DISCUSSÃO ENCERRADA.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 DISCUSSÃO ENCERRADA.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 DISCUSSÃO ENCERRADA.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 DISCUSSÃO ENCERRADA.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1600 DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 20 11 PAG 6914.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 VOTAÇÃO APROVADO, CONTRA VOTO SEN DIRCEU
CARDOSO.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1600 DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 20 11 PAG 6912.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 PRONUNCIAMENTOS DOS SEN ITAMAR FRANCO E DIRCEU
CARDOSO.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
31/10/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
31/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 997 - DF.
DCN2 01 11 PAG 6266.
31/10/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
31/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 996 - DF.
DCN2 01 11 PAG 6265.
31/10/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
31/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 995 - DF.
DCN2 01 11 PAG 6263.
31/10/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
31/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 994 - DF.
DCN2 01 11 PAG 6262.
31/10/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
31/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1000 - DF.
DCN2 01 11 PAG 6271.
31/10/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
31/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 999 - DF.
DCN2 01 11 PAG 6270.
31/10/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
31/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 998 - DF.
DCN2 01 11 PAG 6267.
31/10/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
31/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 993 - DF.
DCN2 01 11 PAG 6256.
31/10/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
31/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 992 - DF.
DCN2 01 11 PAG 6255.
30/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 1 A
3 - R.
30/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 1 E
2 - R.
30/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HENRIQUE SANTILLO.
23/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL, COM EMENDAS 1 A 3 - R QUE
OFERECE.
23/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL, COM EMENDA 1 - R QUE OFERECE.
23/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
23/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
01/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
01/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
01/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
01/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
01/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
01/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
01/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
01/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
01/10/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN MURILO BADARO.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN JOSE CAIXETA.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN SALDANHA DERZI.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN AFFONSO CAMARGO.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN MAURO BENEVIDES.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN ADALBERTO SENA.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN JOSE CAIXETA.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN PASSOS PORTO.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN PASSOS PORTO.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN MURILO BADARO.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN LAZARO BARBOZA.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN ITAMAR FRANCO.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN ITAMAR FRANCO.
16/09/1980
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
02/09/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF.
DCN2 03 09 PAG 4170.
02/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
01/01/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 090 AO GOV DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:17