Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal PRADO KELLY (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 990-A/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 2.726 de 09/02/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Suspende o estado de sítio decretado na conformidade da Lei número 2713 de 21 de janeiro de 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.726 de 09/02/1956
- Último estado:
- 09/02/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 34/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/02/1956
- Descrição/Ementa
- Suspende o estado de sítio decretado na conformidade da Lei número 2713 de 21 de janeiro de 1956.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 314 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/02/1956
- Indexação:
- SUSPENSÃO, DECRETAÇÃO, ESTADO DE SITIO, CORRELAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSIÇÃO, PRORROGAÇÃO, VIGENCIA, ESTADO DE SITIO, TERRITORIO NACIONAL.
- 06/06/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/02/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2726 de 9/2/1956.
- 08/02/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 314
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:37