Projeto de Lei da Câmara n° 47, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal OSTOJA ROGUSKI (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 659-C/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 2.824 de 16/07/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 1.750.000,00, como auxílio à Escola Superior de Química do Paraná.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.824 de 16/07/1956
- Último estado:
- 16/07/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 47/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/1956
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 1.750.000,00, como auxílio à Escola Superior de Química do Paraná.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 659/1955
- Data de Leitura:
- 12/04/1956
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, AUXILIO FINANCEIRO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, QUIMICA, ESTADO, (PR).
- 02/08/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/07/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2.824 de 16 de julho de 1956.
- 27/06/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. Projeto aprovado.
- 14/06/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 481 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mathias Olympio.
- 12/04/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:44