Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 1956
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 702-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 2.782 de 14/05/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reestrutura o quadro de oficiais Veterinários do Exército, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.782 de 14/05/1956
- Último estado:
- 14/05/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 49/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/1956
- Descrição/Ementa
- Reestrutura o quadro de oficiais Veterinários do Exército, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 469/1955
- Data de Leitura:
- 17/04/1956
- Indexação:
- REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS, VETERINARIO, EXERCITO.
- 25/05/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/05/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2.782 de 14 de maio de 1956.
- 07/05/1956
- Ação:
- Parecer Oral,emitidito pela Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Julio Leite.
- 03/05/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 216 de 1956, do Senador Daniel Krieger, solicitando urgêcia para o Projeto.
- 17/04/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- 07/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 326 de 1956 da Comissão de Segurança Nacional, favorável ao Projeto. Relator:Caiado Castro.
- 07/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 325 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Gilberto Marinho.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:45