Requerimento n° 455, de 2003

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre os projetos de abastecimento de água e implantação de redes de esgotos sanitários em municípios brasileiros e a adesão do Brasil ao programa da ONU denominado Ano Internacional da Água Doce.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
13/11/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 455/2003
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/06/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre os projetos de abastecimento de água e implantação de redes de esgotos sanitários em municípios brasileiros e a adesão do Brasil ao programa da ONU denominado Ano Internacional da Água Doce.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/11/2003 Publicado no DSF Páginas 37499
Anunciado o recebimento do Ofício nº 6.700/2003, do Ministro de Estado das Cidades, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
11/07/2003 Publicado no DSF Páginas 17731
Leitura do Parecer nº 754/2003 - Mesa Diretora, Relator Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências.
11/07/2003 Publicado no DSF Páginas 17727
Leitura do Parecer nº 754/2003 - Mesa Diretora, Relator Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências.
18/06/2003 Publicado no DSF Páginas 15738
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO CHEFE, CASA CIVIL, ESCLARECIMENTOS, PROJETO, ABASTECIMENTO, ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTOS, (ONU), MUNICÍPIOS, ADESÃO, BRASIL, PROGRAMA INTERNACIONAL.
08/12/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
20/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
17/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 6.700/2003, do Ministro de Estado das Cidades, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 37499
14/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 32, cópia do Of. SF nº 2.071, de 14.11.2003, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da 1ª Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
13/11/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 15 a 31, o original do Ofício nº 6.700, de 20.10.2003, do Ministro de Estado das Cidades, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
12/11/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
16/07/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1062 de 15/07/2003, ao Ministro de Estado das Cidades solicitando informações (fls. 14).
11/07/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:20 hs.
10/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 754/2003 - Mesa Diretora, Relator Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 17731
Publicado no DSF Páginas 17727
10/07/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
27/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
24/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
17/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 15738
17/06/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:18