Projeto de Lei da Câmara n° 250, de 1952
- Iniciativa
- Deputado Federal CELSO PEÇANHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1223A/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a Carimbagem de ovos nos entre postos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/08/1960 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 250/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/1952
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a Carimbagem de ovos nos entre postos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/1955 | Publicado no DCN Páginas 836 | Leitura do Requerimento 134 de 1955 do Senador João Vilasboas, solicitando que a discussão seja adiada, a fim de que seja ouvida a Comissão de Finanças. |
| 18/03/1955 | Publicado no DCN Páginas 674 | Leitura do Parecer 186 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da emenda. Relator: Anísio Jobim. |
| 18/03/1955 | Publicado no DCN Páginas 674 | Leitura do Parecer 187 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação da emenda proposta. Relator: Julio Leite. |
| 21/01/1953 | Publicado no DCN Páginas 146 | Discussão única. Encerrada depois, de falar o Senador Mozart Lago, voltando às Comissões de Constituição e Justiça e à Comissão de Agricultura Indústria e Comércio, com uma emenda. |
| 11/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14531 | Leitura do Parecer 1390 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 11/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14531 | Leitura do Parecer 1391 de 1952 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite. |
| 19/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9730 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/09/1952
- Indexação:
- DISPENSA, INSPEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PRODUTO, OVO, CORRRELAÇÃO, INSTALAÇÃO, (COBEC).
- 26/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento Arquivado.
- 01/04/1955
- Ação:
- Leitura do Requerimento 134 de 1955 do Senador João Vilasboas, solicitando que a discussão seja adiada, a fim de que seja ouvida a Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 836
- 17/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 187 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação da emenda proposta. Relator: Julio Leite.
- Publicado no DCN Páginas 674
- 17/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 186 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da emenda. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN Páginas 674
- 20/01/1953
- Ação:
- Discussão única. Encerrada depois, de falar o Senador Mozart Lago, voltando às Comissões de Constituição e Justiça e à Comissão de Agricultura Indústria e Comércio, com uma emenda.
- Publicado no DCN Páginas 146
- 10/12/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1391 de 1952 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN Páginas 14531
- 10/12/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1390 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN Páginas 14531
- 29/09/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Agricultura, Industria e Comércio.
- 18/09/1952
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 9730
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:36