Projeto de Lei da Câmara n° 142, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal CUNHA BASTOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 24-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 3.166 de 01/06/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Determina o asfaltamento da Rodovia BR quatorze, no trecho entre Itumbiara Goiânia a Anápolis, no Estado de Goiás.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.166 de 01/06/1957
- Último local:
- 26/07/1956 - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Último estado:
- 01/06/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 142/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/07/1956
- Descrição/Ementa
- Determina o asfaltamento da Rodovia BR quatorze, no trecho entre Itumbiara Goiânia a Anápolis, no Estado de Goiás.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PL 24-B/1955
- Origem externa:
- PL. 24/1955
- Data de Leitura:
- 26/07/1956
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, ASFALTAMENTO, RODOVIA, TRECHO, MUNICIPIO, ITUMBIARA, GOIANIA, ANAPOLIS, (GO).
- 14/12/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 1438 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gaspar Velloso.
- 08/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/06/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3166 de 1º de junho de 1957.
- 21/05/1957
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- 15/12/1956
- Ação:
- Redação final aprovada.
- 15/12/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 767 de 1956 do Senador Lima Guimarães, solicitando dispensa de publicação.
- 15/12/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1447 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Substitutivo. Relator: Gaspar Velloso.
- 14/12/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1437 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do substitutivo do Projeto com emendas. Relator: Ary Vianna.
- 14/12/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1436 de 1956 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, oferecenedo substitutivo ao Projeto. Relator: Coimbra Bueno.
- 14/12/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1435 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto com emendas. Relator: Benedicto Valladares.
- 12/12/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 736 de 1956 do Senador Coimbra Bueno, solicitando urgência, conforme artigo 156 § 3º do Regimento Interno.
- 26/07/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Transporte à Comissão de Comunicação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:11