Projeto de Lei da Câmara n° 150, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal NOVELLI JÚNIOR (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3394D/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a promoção de oficiais da reserva não remunerada das Forças Armadas, que cooperaram no esforço de guerra do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/06/1957 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 150/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/1956
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a promoção de oficiais da reserva não remunerada das Forças Armadas, que cooperaram no esforço de guerra do Brasil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/08/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2025 | Leitura. À Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/07/1956
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, PROMOÇÃO, POSTO IMEDIATO, CORRELAÇÃO, OFICIAIS, RESERVA MILITAR, FORÇAS ARMADAS, COOPERAÇÃO, ESFORÇO, GUERRA, BRASIL, CONVOCAÇÃO, SERVIÇO ATIVO, EXERCITO, MARINHA, AERONAUTICA.
- 08/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/06/1957
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 18/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 489 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ary Vianna.
- 18/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 488 de 1957 da Comissão de Segurança Nacional, opinando contrariamente à aprovação do Projeto. Relator: Caiado de Castro.
- 31/07/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2025
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:13