Projeto de Lei da Câmara n° 200, de 1956
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1224A/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 2.905 de 08/10/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Revalida a autorização contida no artigo onze da Lei 1956 de 26 de agosto de 1953.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.905 de 08/10/1956
- Último estado:
- 08/10/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 200/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/1956
- Descrição/Ementa
- Revalida a autorização contida no artigo onze da Lei 1956 de 26 de agosto de 1953.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 155/1956
- Data de Leitura:
- 13/09/1956
- Indexação:
- REVALIDAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CREDITO ESPECIAL, CORRELAÇÃO, NORMA JURIDICA, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, DESPESA, INSTALAÇÃO, NUCLEO, COMANDO, ZONA DE DEFESA, CUSTEIO, PESSOAL, EXTRANUMERARIO, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, NUCLEO.
- 18/11/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/10/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2905 de 8 de outubro de 1956.
- 27/09/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. projeto aprovado.
- 24/09/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 942 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ary Vianna.
- 13/09/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:24