Projeto de Lei da Câmara n° 210, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal BENJAMIN FARAH (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 711-B/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera de utilidade pública os grêmios e clubes de subtenentes e sargentos das classes armadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/04/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 210/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/1956
- Descrição/Ementa
- Considera de utilidade pública os grêmios e clubes de subtenentes e sargentos das classes armadas.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 711/1951
- Data de Leitura:
- 20/09/1956
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CORRELAÇÃO, CLUBE, SUB TENENTE, SARGENTO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
- 20/04/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/04/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 01/04/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 103 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attilio Vivacqua.
Leitura do Parecer 104 de 195 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Caiado de Castro.
- 20/09/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:27