Projeto de Lei da Câmara n° 219, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal ADILIO VIANA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1113B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 2.990 de 30/11/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a doação de um terreno ao Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Carvão e Mineral, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.990 de 30/11/1956
- Último estado:
- 30/11/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 219/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/1956
- Descrição/Ementa
- Autoriza a doação de um terreno ao Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Carvão e Mineral, no Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/09/1956
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, TERRENO, SINDICATO, ESTIVADOR, TRABALHADOR, CARVÃO, MINERAL, (RS).
- 07/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto Sancionado, transformado na Lei de 2990 de 30/11/1956.
- 26/11/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 24/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1103 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- 11/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 104 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade
do Projeto. Relator: Benedito Valadares.
- 27/09/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:29