Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 1966
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2542B/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Disciplina a cobrança de anuidade escolares e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1968 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 15/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/02/1965
- Descrição/Ementa
- Disciplina a cobrança de anuidade escolares e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2542/1965
- Data de Leitura:
- 18/02/1965
- 08/03/1968
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivada pela Câmara dos Deputados de acordo com o art. 52 paráf. 2º C.F.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:44