Projeto de Lei da Câmara n° 43, de 1967
- Iniciativa
- Deputado Federal ABDIAS NASCIMENTO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3096/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a doar á Ação Paroquial de Assistência de Limoeiro o imóvel situado na Rua de Santa Cruz, nº 215, em Limoeiro, Estado de Pernambuco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/05/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 43/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/1967
- Descrição/Ementa
- Autoriza o poder Executivo a doar á Ação Paroquial de Assistência de Limoeiro o imóvel situado na Rua de Santa Cruz, nº 215, em Limoeiro, Estado de Pernambuco.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3096/1965
- Data de Leitura:
- 14/04/1967
- 25/05/1967
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Sancionada Lei nº 5289, de 25 maio de 1967. Pulicada no Diário Oficial de 29/05/1967.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:10