Projeto de Lei da Câmara n° 249, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1649B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 2.997 de 11/12/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, o crédito especial de Cr$ 2.760.000,00 pela realização dos décimos terceiros Jogos Universitários Brasileiros, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.997 de 11/12/1956
- Último estado:
- 11/12/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 249/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/1956
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, o crédito especial de Cr$ 2.760.000,00 pela realização dos décimos terceiros Jogos Universitários Brasileiros, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/10/1956
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, PATROCINIO, JOGOS UNIVERSITARIOS BRASILEIROS, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, (RS).
- 07/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 11/12/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto Sancionado, transformado na Lei de 2997 de 11/12/1956.
- 29/11/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 17/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1048 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- 11/10/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:35