Projeto de Lei da Câmara n° 264, de 1956
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1565/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 2.976 de 28/11/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da região da fronteira sudoeste do país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.976 de 28/11/1956
- Último estado:
- 28/11/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 264/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/1956
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da região da fronteira sudoeste do país.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 301/1956
- Data de Leitura:
- 17/10/1956
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, FRONTEIRA, REGIÃO SUDOESTE, BRASIL, DESTINAÇÃO, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, POPULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ECONOMIA NACIONAL, CORRELAÇÃO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, VALORIZAÇÃO, TERRAS, CRESCIMENTO, PRODUÇÃO, EXPANSÃO, COMUNICAÇÕES, ABASTECIMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, ELETRIFICAÇÃO, PESQUISA, EXPLORAÇÃO.
- 08/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/11/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2976 de 28 de novembro de 1956.
- 13/11/1956
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, emite parecer oral, favorável pela Comissão de Finanças, o Senador Mourão Vieira.
- 13/11/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1216 de 1956 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Remy Archer.
- 10/11/1956
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 09/11/1956
- Ação:
- Leitura do Requerimento 595 de 1956 do Senador Filinto Muller, solicitando urgência. Discussão adiada por falta de número.
- 17/10/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:38