Projeto de Lei da Câmara n° 295, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal JOÃO MENEZES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1081C/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Suprime a letra a do artigo Sexto da Lei 86 de 8 de setembro de 1947. Estabelece medidas face à assistência econômica à borracha natural brasileira, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/06/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 295/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/1956
- Descrição/Ementa
- Suprime a letra a do artigo Sexto da Lei 86 de 8 de setembro de 1947. Estabelece medidas face à assistência econômica à borracha natural brasileira, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/10/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, ASSISTENCIA ECONOMICA, BORRACHA NATURAL.
- 13/07/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/06/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 18/06/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 225 de 1959 da Comissão de Economia, contrário ao Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- 18/06/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 224 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo.
- 31/10/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Economia.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:45