Projeto de Lei da Câmara n° 298, de 1956
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4255B/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 3.384 de 28/04/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova denominação à profissão de guarda livros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.384 de 28/04/1958
- Último estado:
- 28/04/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 298/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/1956
- Descrição/Ementa
- Dá nova denominação à profissão de guarda livros.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 120/1954
- Data de Leitura:
- 31/10/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PROFISSÃO, GUARDA LIVROS.
- 18/05/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/04/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3384 de 28/04/1958.
- 17/04/1958
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Projeto aprovado.
- 28/03/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 60 de 1958 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do projeto. Relator: Ezechias da Rocha.
- 31/10/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Educação e Cultura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:46