Projeto de Lei da Câmara n° 310, de 1956

Iniciativa
Deputado Federal DIOCLÉCIO DUARTE (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 771-B/1955
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transferir ao Patronato de Ponta Negra o prédio onde funciona aquela instituição.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/11/1969 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 2024-08-01 às 03:19
Identificação:
Autógrafo - PLC 310/1956
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/1956
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a transferir ao Patronato de Ponta Negra o prédio onde funciona aquela instituição.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/11/1956 Publicado no DCN2 Páginas 3216
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/11/1956
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFERENCIA, PREDIO, FUNCIONAMENTO, PATRONATO, MUNICIPIO, NATAL, (RN).
16/06/1971
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
30/11/1969
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Projeto arquivado nos termos do artigo 58, § 2º da Constituição.
09/08/1957
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final aprovada.
07/08/1957
Ação:
Leitura do Parecer 704 de 1957 da Comissão de Redação, apresentando a redação final das emendas. Relator: Mourão Vieira.
18/07/1957
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 280 de 1957 do Senador João Mendes, solicitando o adiamento da discussão para o dia 26 do corrente.
14/05/1957
Ação:
Leitura do Parecer 298 de 1957 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto e as emedas. Relator: Lino de Mattos.
14/05/1957
Ação:
Leitura do Parecer 297 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emendas. Relator: Ruy Carneiro.
08/11/1956
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 3216
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:48