Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2299B/1970
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre os prêmios literários nacionais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/07/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 3/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/1971
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre os prêmios literários nacionais.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 299/1970
- Data de Leitura:
- 03/05/1971
- 20/07/1971
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Sancionada a Lei nº 5680 de 20 de julho de 1971 e publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 1971.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:51